Objetivo:
Mostrar que a licença-maternidade não reduz o 13º e orientar a rotina obrigatória de calcular a GPS (Guia da Previdência Social) do 13º antes do envio do S-1200 anual. O exemplo foi calculado na base de teste com a empregada fictícia Carla. Legislação: A licença-maternidade conta como tempo de serviço para todos os efeitos, inclusive o 13º. A empresa paga o 13º integral, e a parte referente aos dias de licença é custeada pela Previdência: ela é deduzida na GPS do 13º (Lei 8.213/91, arts. 71 e 72).
Orientação:
1. Lance a licença-maternidade:
A empregada fictícia Carla, admitida em 28/12/2025, está em licença-maternidade de 01/10/2026 a 28/01/2027 (120 dias), com retorno em 29/01/2027;
1.1 Acesse a aba Afastamento, em Lançamento / Reajuste de Afastamento e selecione a empregada afastada por licença maternidade;
1.2 Informe o Tipo de Saída 17 – Licença Maternidade – 120 dias;
1.3 Preencha a Data da Saída (01/10/2026) e a Data do Retorno (29/01/2027);
1.4 Em Código Afastamento eSocial, selecione 17 – Licença Maternidade;
1.5 Confira a Situação do Afastamento (Afastamento por Motivo de Licença Gestante) e grave (✓).
2. Entenda o 13º na licença maternidade:
Os meses de licença contam normalmente: a Carla tem 12 avos. O sistema calcula o 13º integral e a GPS do 13º deduz a parte dos dias de licença dentro de 2026.
3. Calcule a GPS do 13º em dezembro antes de fazer o envio do S-1200 anual do 13º (rotina obrigatória)
3.1 Acesse Guias » GPS » Cadastro GPS:
3.2 Selecione a empresa na competência 12/20XX e, no menu de opções do rodapé, acesse Cálculos » Cálculo da GPS 13º Salário.
3.3 Na tela Cálculo da GPS – 13º Salário, confira o Ano (20XX) e a base da dedução, marque a empresa no filtro e confirme (✓).
3.4 Na pergunta "Deseja realizar o cálculo da GPS de 13º Salário?", clique em Sim.
3.5 Confira a dedução no relatório 13º Salário – Empregada Afastada – Lic. Maternidade, no mesmo menu de opções (Imagem 5):
3.6 Só depois gere e envie o S-1200 anual da empregada;
4. Confira o salário-maternidade na folha mensal; Nos meses de licença, a empresa paga o salário-maternidade (evento 10019) e compensa o valor na guia mensal.
4.1 Acesse Relatórios » Resumo da Folha.
4.2 Marque o tipo Afastamento e a empresa, e clique em Imprimir.
4.3 No quadro do INSS, o salário-maternidade de R$ 4.625,70 aparece em Deduções.
Conclusão: Na licença-maternidade, o 13º é integral. A empresa paga o valor todo e recupera a parte dos dias de licença na GPS do 13º. Por isso, com licença-maternidade no ano, calcule a GPS do 13º antes do S-1200 anual. Sem esse cálculo, a dedução não é apurada e o INSS do 13º fica divergente no eSocial.