Objetivo
Orientar a conferência dos valores do item quando a NF-e de devolução apresentar erro na transmissão por divergência entre o valor do produto e a Base de Cálculo informada.
Orientação
1. Confira os valores do produto
- Na emissão da NF-e de devolução, acesse os Itens da Nota e confira principalmente:
Valor do Produto;
Desconto;
Base de Cálculo.
Quando houver desconto informado no item, ele também reduz o valor considerado na composição da base.
2. Confira a Base de Cálculo informada
- A Base de Cálculo deve estar compatível com os valores informados no item.
- Como referência para a conferência, considere:
- Base de Cálculo = Valor do Produto - Desconto - outras deduções aplicáveis
- Se houver despesa acessória ou outra situação que justifique alteração da base, confira se essa informação também foi registrada corretamente no documento.
3. Corrija os valores antes de transmitir
- Se a Base de Cálculo estiver diferente do valor resultante das informações do produto, revise os valores preenchidos antes de transmitir novamente a NF-e.
- Os valores do item e da tributação precisam estar coerentes entre si para que o documento possa ser processado corretamente.
Importante
Ao receber um espelho ou orientação para emissão de uma nota de devolução, não informe uma Base de Cálculo diferente dos valores do item sem que exista uma informação no próprio documento que justifique essa diferença.
Se o produto possuir desconto, confira se ele já foi informado no item antes de ajustar manualmente a Base de Cálculo.