Objetivo
Adequar o cálculo do Simples Nacional às novas regras da Reforma Tributária, considerando a CBS e o IBS a partir de janeiro de 2027.
A alteração contempla o cálculo, a memória de cálculo, os relatórios e a geração do DAS, mantendo a sistemática atual de apuração do Simples Nacional.
O que muda?
A partir de 01/2027, algumas informações que atualmente são apresentadas como IBS e CBS, conforme as novas regras.
As principais adequações são:
- Atualização do cálculo da repartição dos tributos;
- Inclusão de CBS e IBS nas informações do Simples Nacional;
- Atualização da Memória de Cálculo;
- Atualização dos Relatórios do Simples Nacional;
- Adequação da integração com o PGDAS para geração do DAS;
- Atualização dos percentuais das faixas do Simples Nacional conforme o período de vigência;
- Possibilidade de utilização do cálculo normal ou híbrido, conforme a opção disponível no sistema.
Configurações
1. Cadastro da Empresa
1.1- Acesse Cadastros na aba Empresas clique em Escrita Fiscal e selecione Simples Nacional
1.2-O campo anteriormente apresentado como : Período de Recolhimento de ICMS/ISS fora do Simples Nacional , passa a ser apresentado como: Período de Recolhimento fora do Simples Nacional
1.3- Ainda na mesma tela foi disponibilizadas as opções:
- CBS
- IBS
2. Apuração do Simples Nacional
2.1- Acesse Simples Nacional na aba Apuração clique em Receita Segregada e selecione Tabela Simples Nacional
A partir de 01/2027, as informações que passarão a ser apresentadas como IBS e CBS;
2.2- Os percentuais das faixas também serão atualizados de acordo com o período de vigência das novas regras.
IMPORTANTE: A forma de cálculo do Simples Nacional permanece a mesma, considerando:
- Alíquota efetiva;
- Anexo da atividade;
- Repartição dos tributos.
A alteração está relacionada principalmente aos novos percentuais e à inclusão das colunas CBS e IBS nas informações correspondentes.
3. Memória de Cálculo
3.1- Acesse: Simples Nacional na aba Apuração clique em Receita Segregada e selecione Memória de Cálculo.
A partir de 01/2027, as colunas passarão a apresentar:
- CBS
- IBS
A memória de cálculo continuará demonstrando a composição da apuração do Simples Nacional, de acordo com as novas regras.
4. Relatório da Memória de Cálculo
4.1- Acesse Simples Nacional na aba Apuração clique em Simples Nacional selecione Extras (F10) e solicite o Relatório Memória de Cálculo do Simples Nacional
A partir de 01/2027, o relatório também será atualizado:
- CBS
- IBS
Os demais critérios utilizados na apuração permanecem conforme a sistemática do Simples Nacional.
5. Relatório do Simples Nacional
5.1- Acesse Simples Nacional na aba Apuração clique em Simples Nacional selecione Extras (F10) e solicite o Relatório Simples Nacional
O relatório será atualizado para apresentar CBS e IBS a partir da competência 01/2027.
6. Geração do DAS
A apuração será adequada para integração com o PGDAS, permitindo que as informações calculadas pelo sistema sejam utilizadas na geração do DAS, conforme as novas regras aplicáveis a partir de 2027