Objetivo
Orientar o cadastro do processo utilizado para suspensão de incidências tributárias e sua vinculação à Lotação Tributária.
O processo cadastrado no S-1070 é utilizado para identificar a suspensão e permitir que essa informação seja relacionada aos demais eventos do eSocial.
Orientação
1. Cadastre o processo
- Na Folha de Pagamento, acesse eSocial, opção Processos, função Lançamentos de Processos e selecione S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais.
- Inclua o processo administrativo ou judicial e preencha as informações solicitadas na tela conforme o processo que deverá ser considerado.
- O cadastro do processo deve ser realizado antes da vinculação à lotação.
2. Confira a vigência do processo
- Informe a vigência correspondente ao período em que a suspensão deverá produzir efeitos.
- Essa informação é importante porque a lotação relacionada ao processo deverá possuir vigência compatível.
3. Vincule o processo à Lotação Tributária
- Acesse eSocial e selecione Lotação Tributária.
- Localize a lotação correspondente e vincule o processo cadastrado no S-1070.
- Confira também:
- FPAS;
- Terceiros;
- empresa vinculada;
- vigência da lotação.
4. Confira a vigência da lotação
- A vigência da lotação deve estar compatível com a vigência do processo.
- Essa configuração permite que o S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias seja enviado com as informações relacionadas à suspensão.
5. Confira suspensões de Terceiros
- Quando o processo tratar de suspensão de incidência relacionada a Terceiros, como no caso de suspensão do Salário-Educação, confira se o processo está corretamente relacionado à Lotação Tributária.
- É essa vinculação que permite ao sistema considerar a suspensão correspondente na informação da lotação enviada ao eSocial.
Resultado esperado
O processo administrativo ou judicial ficará cadastrado e relacionado à Lotação Tributária, permitindo que a suspensão correspondente seja considerada nas informações enviadas ao eSocial.
Próximo passo
Depois de configurar o processo e a lotação, confira os cálculos da empresa.
Consulte Como conferir os cálculos de Atividades Concomitantes na Folha de Pagamento.
Importante
Ao alterar um processo ou uma lotação, confira sempre a vigência. Processo e lotação com períodos incompatíveis podem fazer com que a suspensão não seja considerada na competência esperada.