Objetivo

Orientar a conferência da base utilizada no consignado quando existir diferença entre o valor considerado na folha anual do 13º salário e o valor utilizado na rescisão contratual.

Nessa situação, a diferença entre as bases não representa necessariamente erro no sistema, pois o tratamento do 13º é diferente em cada cálculo.

Orientação

1. Confira o período de licença-maternidade

1. Antes de analisar a rescisão, verifique se a empregada possui período de licença-maternidade dentro do ano.
2. Esse afastamento mantém o direito aos avos de 13º salário e pode gerar valores separados de 13º proporcional e 13º maternidade na rescisão. 

2. Diferencie o 13º anual da rescisão

1. Na folha anual do 13º salário, o consignado não utiliza o 13º como base para desconto, ficando a base do consignado zerada nesse processamento.
2. Na rescisão, o 13º proporcional e o 13º relacionado à licença-maternidade integram a remuneração disponível considerada no cálculo da margem do consignado.
3. Por esse motivo, os valores apresentados na folha de 13º e na rescisão podem ser diferentes.

3. Confira os eventos que compõem a base do consignado

1. Na Folha de Pagamento, acesse Movimentos, opção Consulta Cálculo, e consulte a Rescisão do empregado.
2. Na consulta dos eventos da base, confira quais verbas estão compondo o Total da Base Consignado.
3. No caso analisado, a base da rescisão incluiu valores de 13º salário, saldo de salário, férias proporcionais e demais eventos considerados pelo sistema.

4. Confira o percentual utilizado na rescisão

1. Acesse Crédito do Trabalhador, opção Conferência dos Empréstimos, e edite o contrato do empregado.
2. Confira o campo % da verba rescisória para garantia, pois esse percentual é aplicado sobre a base disponível para determinar o valor do consignado na rescisão.

1. No exemplo analisado:

Base do consignado: R$ 3.819,66
Percentual da verba rescisória: 26,15%
Valor calculado: R$ 998,84

1. O mesmo valor foi apresentado no cálculo da rescisão.

5. Revise a rescisão quando houver divergência

1. Se os valores apresentados não estiverem de acordo com o esperado, confira novamente:

• o período da licença-maternidade;
• os eventos que compõem a base do consignado;
• o percentual da verba rescisória;
• os valores de 13º considerados na rescisão.

Se necessário, revise o cálculo do 13º e refaça a rescisão para que as bases sejam recalculadas com as informações atualizadas.

Resultado esperado

A base do consignado da rescisão será apresentada considerando as verbas rescisórias aplicáveis, incluindo os valores de 13º relacionados ao período de licença-maternidade quando fizerem parte da remuneração disponível.

Importante

Não utilize a base da folha anual do 13º salário como referência direta para validar a base do consignado da rescisão, pois os dois cálculos possuem tratamentos distintos.