Objetivo
Orientar a conferência da base do INSS quando o afastamento ultrapassar 15 dias e resultar em afastamento previdenciário.
Nesse cenário, os dias efetivamente trabalhados possuem incidência normal de INSS, enquanto os 15 primeiros dias de afastamento pagos pela empresa não compõem a base do INSS, conforme a orientação registrada no atendimento com base no Parecer SEI nº 16120/2020/ME.
Orientação
1. Confira o período do afastamento
- Verifique a data de início e a duração total do afastamento.
- A orientação deste artigo se aplica ao cenário em que o afastamento ultrapassa 15 dias e se torna previdenciário.
2. Calcule ou recalcule a folha
- Realize o cálculo da Folha de Pagamento da competência normalmente.
- No exemplo analisado, a empregada trabalhou 14 dias antes do afastamento. Sobre esses dias, o sistema considera normalmente o desconto do empregado e os encargos previdenciários correspondentes.
3. Confira os eventos calculados
- Acesse a consulta dos Eventos Calculados e verifique separadamente os valores referentes aos dias trabalhados e aos primeiros dias de licença médica pagos pela empresa.
- O evento de licença médica pode ser apresentado como provento na folha sem, necessariamente, integrar a base do INSS nesse cenário.
4. Confira a Base INSS
- Para afastamento previdenciário superior a 15 dias, a Base INSS deve considerar os valores sujeitos à incidência, como os dias trabalhados, sem incluir os 15 primeiros dias de afastamento pagos pela empresa.
- Se o empregado permanecer afastado após esse período, os cálculos correspondentes seguem na folha de afastamento até o retorno ou eventual prorrogação.
A base do INSS será apresentada considerando apenas as verbas que possuem incidência previdenciária no período, permitindo diferenciar os dias trabalhados dos primeiros dias de afastamento pagos pela empresa.
Importante
Quando o afastamento é superior a 15 dias e se torna previdenciário, não há incidência de INSS sobre os 15 primeiros dias pagos pela empresa.
Como o tratamento depende da duração e da natureza do afastamento, confirme essas informações antes de validar o cálculo.