Objetivo

Informar ao sistema como a remuneração de cada empregado ou contribuinte individual deve participar dos cálculos de CPP e RAT.

O indicador também é utilizado nos cálculos das provisões de férias e 13º salário.

Orientação

1. Configure o empregado

1. Acesse Cadastros, opção Empregados, aba eSocial e depois Cadastrais.
2. Informe o Indicador de Contribuição Substituída e confira a Dt. Cont. Subst., que identifica a data de início da condição.
3. Inicialmente, essa data considera a admissão do empregado.

2. Configure o contribuinte individual

1. Para contribuinte individual, acesse Cadastros, opção Contribuinte Individual, aba Dados Extras 2.
2. Informe o Indicador de Contribuição Substituída e a respectiva data de início. Para esse cadastro, a data inicial considera a admissão ou o início da prestação de serviço.

3. Entenda como o indicador interfere no cálculo

1. O indicador informado define como a remuneração será considerada:
2. Indicador 1 - Substituída integralmente: não há base de CPP para aquela remuneração.
3. Indicador 2 - Não substituída: a remuneração total participa da base.
4. Indicador 3 - Concomitante: o cálculo considera a remuneração juntamente com o Percentual Fator Mês informado no evento S-1280.

4. Registre alterações pela transferência

1. Quando houver mudança do indicador durante o vínculo, acesse Movimentos, opção Transferências.
2. Informe o novo Indicador de Contribuição Substituída e a Data da Transferência. O sistema registra automaticamente a alteração no histórico do colaborador, sem necessidade de realizar outro lançamento manual.

5. Consulte o histórico quando necessário

1. Utilize a opção Editar ao lado do indicador para consultar o Histórico do Indicador de Contribuição Substituída.
2. O histórico registra Código, Indicador e Data de início e permite que cada competência utilize a configuração correspondente ao período.

Importante

O Indicador de Contribuição Substituída do empregado ou contribuinte individual atua em conjunto com as configurações da empresa, lotação tributária e vigência.

Se o cálculo não estiver de acordo com o esperado, não revise somente o cadastro do empregado. Confira também o enquadramento da empresa e a lotação utilizada na competência.

Isso ajuda bastante porque evita que o cliente conclua que todo problema de cálculo está no indicador.

Resultado esperado

Cada empregado ou contribuinte individual terá o tratamento correto definido para os cálculos previdenciários conforme a competência.

Próximo passo

Depois de configurar a empresa e os colaboradores, consulte Como conferir os cálculos de atividades concomitantes na Folha de Pagamento.