Objetivo

Orientar o usuário em situações posteriores à cobrança, principalmente quando for necessário cancelar uma nota que possui pagamento eletrônico vinculado.

Orientação

1. Cancelamento da nota e estorno do pagamento

O cancelamento do documento fiscal e o estorno financeiro são processos distintos;

Cancelar a nota fiscal não significa que o pagamento realizado pelo cliente será automaticamente estornado.

Quando houver necessidade de cancelar uma operação:

1. Confira a nota e o pagamento relacionado;
2. Realize o procedimento correspondente ao cancelamento do documento fiscal;
3. Verifique a transação realizada no SmartPOS;
4. Realize o procedimento de estorno financeiro correspondente;
5. Confira se o estorno foi efetivamente concluído.

Essa conferência é importante para evitar que a nota seja cancelada enquanto o valor permaneça cobrado do cliente.

2. Posso utilizar Carta de Correção em vez de cancelar?

Antes de cancelar uma nota por causa de uma informação incorreta, verifique se a situação permite a utilização da Carta de Correção Eletrônica (CC-e);

Nem todas as informações de uma nota podem ser alteradas por Carta de Correção;

Quando a correção não for permitida, utilize o procedimento fiscal correspondente à situação.

Observação: os materiais fornecidos não detalham quais situações devem ser corrigidas por CC-e. Portanto, a possibilidade deve ser avaliada conforme o tipo de informação que precisa ser alterada.

3. O que fazer se o SmartPOS for substituído?

Se houver troca do terminal por defeito, substituição do equipamento ou mudança de SmartPOS, será necessário garantir que o equipamento utilizado esteja corretamente relacionado ao emitente/caixa antes das próximas cobranças;

O procedimento completo de desvinculação não está detalhado nos materiais fornecidos, portanto não é recomendado realizar alterações sem seguir o fluxo disponibilizado para o equipamento.

Dúvidas frequentes

1. Qualquer maquininha pode ser utilizada?
   Não. O equipamento precisa ser um SmartPOS compatível com a integração;
2. O SmartPOS precisa de internet?
   Sim. A conexão é necessária para o processamento e comunicação da transação;
3. PIX pode ser utilizado na integração?
   Sim. O material apresenta o PIX entre os exemplos de pagamentos eletrônicos integrados;
4. O que fazer se a cobrança ficar sem resposta?
   Não realize imediatamente uma segunda cobrança. Primeiro, confirme o resultado da transação anterior;
5. Cancelar a nota cancela automaticamente o pagamento?
   Não. O cancelamento fiscal e o estorno financeiro devem ser tratados separadamente;
6. Preciso digitar novamente no NFeTron os dados retornados pelo SmartPOS?
   O fluxo integrado foi desenvolvido justamente para que as informações da transação retornem e sejam relacionadas à operação fiscal.

Importante

• Nunca repita uma cobrança sem confirmar o resultado da transação anterior;
• O cancelamento da nota não representa automaticamente o estorno do pagamento;
• Após um estorno, confira se a transação financeira foi efetivamente concluída;
• Utilize somente SmartPOS compatível e corretamente vinculado;
• Em situações não contempladas neste artigo, confirme o procedimento antes de realizar alterações que possam afetar o documento fiscal ou o pagamento.