Objetivo

Este artigo orienta sobre as adequações realizadas para atender aos ajustes de leiaute da EFD-Reinf versão 2.1.2, previstos na Nota Técnica 03/2026, com destaque para a inclusão do campo CPF Origem do Recurso nos eventos R-4010 e R-4020 e para o controle dos indicativos de rendimentos.

Configurações

1. Informar o CPF de Origem do Recurso no R-4010 – RRA

No evento R-4010 – Pagamentos/Créditos a Beneficiário Pessoa Física, o campo CPF Origem do Recurso foi incluído na aba RRA.

1.Acesse em:Reinf clique na aba Eventos da Série R-4000 e selecione: R-4010 - Pagamentos/Créditos a Beneficiário Pessoa Física 

1.1- Clique em : Inserir/Editar selecione Identificação dos Rendimentos e em  Informações de Pagamentos preencha a  Aba RRA.

O campo:

• É opcional;
• Fica habilitado somente quando Origem dos Recursos estiver selecionado como 2 - Recursos de Terceiros;
• Quando preenchido, será enviado no XML na tag <cpfOrigRecurso> do grupo <infoRRA>;
• Quando não preenchido, a tag <cpfOrigRecurso> não será gerada vazia no XML.

2. Informar o CPF de Origem do Recurso no R-4010 – Decisão Judicial

No mesmo evento R-4010, o campo também foi incluído na aba Rendimentos por Decisão Judicial.

1.Acesse em:Reinf clique na aba Eventos da Série R-4000 e selecione: R-4010 - Pagamentos/Créditos a Beneficiário Pessoa Física 

1.1- Clique em : Inserir/Editar selecione Identificação dos Rendimentos e em  Informações de Pagamentos preencha a  Aba Rendimentos por Decisão Judicial

O comportamento é semelhante ao RRA:

• O campo é opcional;
• É habilitado quando Origem dos Recursos estiver marcada como 2 - Recursos de Terceiros;
• O valor preenchido será enviado para <cpfOrigRecurso> no grupo <infoProcJud>;
• Se não houver preenchimento, a tag não será gerada vazia no XML.

3. Informar o CPF de Origem do Recurso no R-4020

No evento R-4020 – Pagamentos/Créditos a Beneficiário Pessoa Jurídica, o campo CPF Origem do Recurso foi incluído na aba Rendimentos por Decisão Judicial.

1.Acesse em:Reinf clique na aba Eventos da Série R-4000 e selecione:  R-4020 - Pagamentos/Créditos a Beneficiário Pessoa Jurídica

1.1- Clique em : Inserir/Editar selecione Identificação dos Rendimentos e em Informações Relativas ao Pagamento Efetuado preencha a  Aba Rendimentos por Decisão Judicial

O campo:

• É opcional;
• Fica habilitado quando Origem dos Recursos estiver selecionado como 2 - Recursos de terceiros - Declarante é a instituição financeira responsável pelo repasse dos valores;
• Será enviado no XML para <cpfOrigRecurso> do grupo <infoProcJud> quando preenchido;
• Não gera a tag vazia quando não houver informação.

4. Conferir a organização dos campos no R-4020

Na aba Rendimentos por Decisão Judicial, os campos devem seguir a ordem:

1. Número do Processo Judicial;
2. Indicativo da origem dos recursos;
3. CNPJ Origem do Recurso;
4. CPF Origem dos Recursos.

O campo anteriormente identificado apenas como CNPJ passa a ser apresentado como CNPJ Origem do Recurso.

5. Conferir os indicativos de rendimento no R-4010

Também foram implementados controles para os indicativos de RRA e Decisão Judicial.

O sistema passa a:

• Habilitar os indicativos somente quando forem aplicáveis à natureza do rendimento;
• Impedir a seleção simultânea de indicativos conflitantes;
• Excluir as informações relacionadas ao outro indicativo quando uma opção for selecionada;
• Ocultar as abas de rendimentos incompatíveis com a seleção realizada;
• Ajustar o preenchimento dos campos indDecTerc e indRRA para considerar diretamente os valores informados.

Atenção

• O campo CPF Origem do Recurso não deve ser preenchido quando a opção de Origem dos Recursos não habilitar esse campo.
• Quando o CPF não for informado, o sistema não deverá gerar a tag <cpfOrigRecurso> vazia no XML.
• No R-4010, RRA e Rendimentos por Decisão Judicial são tratados como opções incompatíveis quando selecionados simultaneamente; o sistema realiza o controle para evitar esse cenário.

FAQs ou Dicas

O campo CPF Origem do Recurso é obrigatório?

Não. O campo é opcional e sua disponibilidade depende da seleção realizada em Origem dos Recursos.

O que acontece se o CPF não for informado?

A tag <cpfOrigRecurso> não será gerada vazia no XML.

Em quais eventos o novo CPF pode ser informado?

No R-4010, nas informações de RRA e Rendimentos por Decisão Judicial, e no R-4020, em Rendimentos por Decisão Judicial.