Objetivo
Orientar o cadastro de uma empresa Pessoa Física (CPF) que possui obra registrada no CNO, destacando as configurações que devem ser conferidas antes da geração dos eventos S-1000, S-1005 e S-1020.
Pré-requisito
Antes de realizar os cadastros, confirme:
- Se a empresa está cadastrada como Pessoa Física (CPF);
- Se existe um CNO para a obra;
- Se a obra pertence ao próprio responsável ou a terceiro;
- Se existem empregados trabalhando nessa obra.
Importante: possuir um CNO não significa que todos os eventos relacionados à obra deverão ser enviados. Primeiro, identifique a natureza da obra e quem é o responsável por ela.
Orientação
1. Cadastre o CNO da obra
- Na Folha de Pagamento, acesse o cadastro correspondente à obra e informe o número do CNO;
- Confira os dados cadastrados antes de prosseguir, pois essa informação será utilizada na identificação da obra nos processos relacionados ao eSocial.
2. Confira as informações da empresa no S-1000
- Após cadastrar o CNO, confira as informações do empregador utilizadas no S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte;
- Para o cenário de empresa CPF com CNO apresentado neste procedimento:
- No campo CAEPF, informe Nenhum;
- Informe também o número do CEI, quando necessário para utilização nos processos relacionados à SEFIP;
- Grave as informações cadastradas.
3. Identifique se a obra é própria
- Antes de configurar o estabelecimento/obra, confirme a responsabilidade sobre o CNO;
- Quando a obra pertencer à própria pessoa responsável pela empresa CPF, utilize a: Classificação 21 - Obra própria.
- Essa identificação é importante para determinar o tratamento dos próximos eventos.
4. Avalie o cadastro e envio do S-1005
- Para obra própria, avalie o cadastro do S-1005 - Estabelecimentos/Obras;
- Nesse cenário:
- A obra pertence ao próprio responsável;
- A classificação utilizada é 21 - Obra própria;
- O S-1005 pode ser enviado, conforme o cadastro e a situação da obra.
5. Cadastre a Lotação Tributária
- Após configurar a obra, realize o cadastro da Lotação Tributária correspondente;
- Confira se os empregados estão efetivamente alocados nessa obra;
- Havendo empregado alocado, avalie a geração do S-1020 -Tabela de Lotações Tributárias.
Importante
- O CNO identifica a obra, mas sua existência não determina, isoladamente, quais eventos devem ser enviados;
- Para obra própria, utilize a classificação 21;
- Antes de enviar o S-1005, confirme se a obra realmente pertence ao responsável;
- Havendo empregados alocados na lotação, confira o cadastro e a necessidade de envio do S-1020;
- Se a obra pertencer a terceiro, não utilize automaticamente este procedimento: será necessário identificar se a situação corresponde a empreitada parcial ou tomador de serviços.