Objetivo
Orientar como proceder quando o empregado já recebeu o adiantamento do 13º Salário e, na rescisão, o sistema precisa demonstrar o 13º proporcional devido e descontar o valor antecipado.
Orientação
Na rescisão, o sistema calcula o 13º Salário proporcional aos avos de direito e considera o valor do adiantamento já pago ao empregado;
Quando o desconto do adiantamento tiver a finalidade de zerar o provento proporcional equivalente, confira se o evento utilizado está sem incidência para a base de INSS, evitando que o desconto gere uma nova incidência previdenciária.
1. Exclua o cálculo atual da rescisão
- Caso a rescisão já tenha sido calculada:
- Acesse o Tron Folha de Pagamento;
- Localize a rescisão do empregado;
- Confira o cálculo apresentado;
- Exclua o cálculo atual da rescisão antes de realizar a alteração no evento.
Não realize o ajuste da parametrização mantendo o cálculo anterior ativo, pois será necessário recalcular a rescisão para que o sistema considere a nova configuração.
2. Confira o evento de desconto do 13º Salário
- Após excluir o cálculo:
- Acesse Cadastros, em Eventos;
- Localize o evento de desconto do adiantamento do 13º Salário utilizado na rescisão;
- Acesse as configurações de incidências do evento;
- Localize a configuração referente ao INSS;
- Quando o desconto estiver sendo utilizado para zerar o provento proporcional equivalente, deixe o evento sem incidência para a base de cálculo do INSS;
- Grave a alteração.
Essa configuração evita que o evento utilizado apenas para descontar o valor antecipado interfira novamente na base previdenciária.
3. Recalcule a rescisão
- Após ajustar o evento:
- Retorne ao cálculo da Rescisão Contratual;
- Calcule novamente a rescisão do empregado;
- Confira o valor do 13º Salário proporcional;
- Confira o desconto do adiantamento do 13º Salário;
- Valide a base de cálculo e o desconto de INSS;
- Confira o resultado antes de concluir a rescisão e realizar os envios ao eSocial.
Importante
- Realize esse ajuste quando o desconto do adiantamento estiver sendo utilizado para zerar um provento equivalente;
- Sempre exclua o cálculo da rescisão antes de alterar a parametrização do evento;
- Não tente corrigir a base apenas alterando valores diretamente em uma rescisão já calculada;
- Após alterar o evento, recalcule a rescisão para que o sistema refaça as bases;
- Antes de finalizar, confira o 13º proporcional, o valor antecipado, o desconto realizado e a base de INSS;
- Somente prossiga com o envio ao eSocial após validar o novo cálculo.