Objetivo

Orientar como proceder após a transferência do trabalhador quando o contrato do Crédito do Trabalhador ainda não estiver disponível para consulta ou desconto no novo empregador.

Finalidade

Utilize este procedimento quando um empregado com contrato ativo do Crédito do Trabalhador for transferido para outra empresa com CNPJ de raiz diferente.

Nessa situação, as informações do empréstimo devem ser conferidas no novo empregador antes de realizar qualquer cadastro ou desconto.

Pré-requisito

Antes de iniciar a conferência:

• Confirme que a transferência do trabalhador foi realizada;
• Verifique se a empresa de origem e a empresa de destino possuem CNPJs com raízes diferentes;
• Tenha acesso à consulta dos contratos do Crédito do Trabalhador da empresa de destino.

Orientação

1. Consulte o contrato no novo empregador

1. Após a transferência, consulte os contratos do trabalhador utilizando os dados da empresa de destino;
2. Verifique se o contrato do Crédito do Trabalhador está disponível para o novo empregador;
3. Confira também se o empréstimo consta no arquivo mensal disponibilizado para a empresa de destino.

2. Caso o contrato ainda não esteja disponível

1. Não realize o cadastro ou o desconto do empréstimo utilizando apenas as informações existentes na empresa anterior;
2. Aguarde a disponibilização oficial do contrato para o novo empregador;
3. Realize novas consultas para acompanhar a disponibilização das informações.

3. Em caso de rescisão após a transferência

1. Se ocorrer a rescisão do trabalhador, realize uma consulta atualizada do contrato;
2. Confira se foram retornadas as informações de saldo devedor e garantia rescisória;
3. Caso essas informações não estejam disponíveis, não efetue o desconto do contrato nas verbas rescisórias;
4. Registre a conferência realizada para manter o histórico da análise.

Importante

• A transferência entre empresas com CNPJs de raízes diferentes pode exigir que o contrato seja disponibilizado para o novo empregador antes da continuidade dos descontos;
• Não utilize somente as informações do empregador anterior para cadastrar ou realizar descontos no novo empregador;
• Em caso de rescisão, consulte novamente o contrato para obter informações atualizadas;
• Se a consulta não retornar saldo devedor e garantia rescisória, não realize o desconto;
• Registre a conferência efetuada para manter a rastreabilidade do procedimento;
• Este fluxo ainda necessita de validação operacional com a Dataprev e com o Produto antes da publicação definitiva do artigo.

Checklist de validação

☐ Transferência do trabalhador confirmada;

☐ Raiz dos CNPJs das empresas conferida;

☐ Contratos consultados no novo empregador;

☐ Arquivo mensal da empresa de destino conferido;

☐ Nenhum cadastro ou desconto realizado somente com informações do empregador anterior;

☐ Em caso de rescisão, consulta atualizada realizada;

☐ Saldo devedor e garantia rescisória conferidos;

☐ Conferência realizada registrada.