Objetivo

Este artigo reúne todas as informações necessárias sobre as alterações introduzidas pela Portaria MTE nº 1.115/2026, que modificou as regras para desconto do Crédito do Trabalhador (eConsignado) nas verbas rescisórias.

Além de apresentar as principais mudanças na legislação, este guia centraliza os materiais da Base de Conhecimento relacionados ao tema, permitindo compreender desde o funcionamento das novas regras até a realização dos cálculos e a validação dos descontos pelo eSocial.

1- Informativo- Mudanças Crédito do Trabalhador nas Rescisões

2- Empréstimo Consignado na Rescisão

3- Exemplos de Cálculo Individual Empréstimo Consignado Portaria 1.115/2026

4-Exemplos de Cálculo com mais de um Contrato de Empréstimo Consignado - Portaria 1.115/2026

5-Validação dos Descontos de Empréstimos pelo eSocial nas Rescisões

6-Passo a passo : Consulta Empréstimo Consignado

7-FAQ – Dúvidas Frequentes sobre as Novas Regras do Crédito do Trabalhador (Portaria MTE nº 1.115/2026)

8- Estudo de Caso - Rescisão com Adiantamento  (Portaria MTE nº 1.115/2026)