Objetivo
Orientar os usuários sobre as melhorias implementadas no Crédito do Trabalhador, que permitem consultar os contratos de empréstimo consignado diretamente pela API da Dataprev durante o cálculo da rescisão, além de aplicar a nova regra de cálculo baseada no saldo devedor e no percentual da verba rescisória, conforme legislação vigente.
Orientar os usuários sobre as melhorias implementadas no Crédito do Trabalhador, que permitem consultar os contratos de empréstimo consignado diretamente pela API da Dataprev durante o cálculo da rescisão, além de aplicar a nova regra de cálculo baseada no saldo devedor e no percentual da verba rescisória, conforme legislação vigente.
Orientação:
1. Acesse: Movimentos > Crédito do Trabalhador > Conferência dos Empréstimos.
1. Acesse: Movimentos > Crédito do Trabalhador > Conferência dos Empréstimos.
Foi incluídos novos campos para salvar as informações criadas para fins de cálculo das rescisões.
- Saldo devedor.
- Utiliza FGTS como garantia.
- Percentual da verba resc. p/ garantia (até 35%).
- Código sit. do empréstimo.
- Desc. sit. empréstimo.
2. Acesse: Rescisão > Calcular Rescisão.
Fluxo: usuário informa o código do empregado > clica na opção consultar empréstimo consignado > sistema busca os dados da API e retorna ao sistema.
Ao clicar na busca, deverá abrir uma tela para usuário visualizar os contratos que estão sendo importados (assim como faz na importação via API que já existe), mas apenas com as informações do saldo devedor e percentual que utilizará para o desconto.
Deverá ter as colunas:
- Contrato: demonstrar o número do contrato importado.
- Saldo devedor: demonstrar o saldo devedor conforme arquivo.
- Percentual da verba resc. p/ garantia (até 35%): conforme retornado no arquivo.
3. Acesse: Movimentos > Crédito do Trabalhador > Relação de Conferência do Crédito do Trabalhador.
Incluímos novas colunas na relação de conferência do empréstimo:
- Saldo Devedor: trazer o saldo devedor referente a importação do arquivo de rescisão. Localizado na opção conferência dos empréstimos, campo saldo devedor.
- Tipo de Folha: trazer o tipo de folha em que o valor foi descontado (mensal, rescisão, afastamento, férias...).
Importante:
Também foram implementadas as seguintes alterações:
- Inclusão de novas rubricas na composição da margem consignável (evento 19991);
- Inclusão das férias da rescisão na base de cálculo da margem consignável;
- Novas colunas Saldo Devedor e Tipo de Folha no relatório de conferência;
- Histórico das consultas realizadas via API, permitindo rastrear os dados utilizados no cálculo da rescisão.
- Além disso, o sistema passa a registrar um histórico das consultas realizadas, garantindo rastreabilidade das informações utilizadas no momento do cálculo.
Conclusão:
Com essas melhorias, o cálculo do empréstimo consignado nas rescisões torna-se mais automatizado, seguro e aderente às regras da Dataprev, proporcionando maior confiabilidade nas informações utilizadas e reduzindo divergências nos envios ao eSocial.
Com essas melhorias, o cálculo do empréstimo consignado nas rescisões torna-se mais automatizado, seguro e aderente às regras da Dataprev, proporcionando maior confiabilidade nas informações utilizadas e reduzindo divergências nos envios ao eSocial.