Objetivo

Orientar os usuários sobre o tratamento adequado de documentos modelo 62 - NFCom no sistema Tron, especialmente em casos de produtos sem situação tributária para ICMS, garantindo que a escrituração e geração de SPED ocorram de forma correta e sem bloqueios.

Orientação

1. Importação de Notas NFCom com Produtos sem CST

1. Ao importar uma NFCom com a tag <indSemCST>1, o sistema permite a entrada do item mesmo sem CFOP informado no XML.

2. Caso o CFOP esteja ausente:

   1. O sistema buscará o CFOP configurado na série válida.

   2. Se não houver CFOP na série, será aplicado automaticamente:

      1. 5949 para movimentação de saída;

      2. 1949 para movimentação de entrada.

Atenção: Anteriormente, itens sem CFOP não eram importados. Agora, com a nova tratativa, os produtos são registrados normalmente, evitando lançamentos manuais.

2. Origem e CST – Campos Não Obrigatórios

1. Para produtos com <indSemCST>1, os seguintes campos não são mais obrigatórios:

   1. Origem do Produto

   2. Situação Tributária ICMS (CST)

2. O valor do item será automaticamente alocado na aba ICMS, campo "Não Tributada".

Observações Importantes:

• Essa flexibilização se aplica tanto à importação automática quanto ao lançamento manual da NFCom.

• O sistema passa a respeitar a estrutura do XML, evitando obrigatoriedade indevida.

3. Lançamento Manual de Documentos NFCom

1. Ao inserir manualmente uma nota modelo 62:

   1. O sistema sugere o CFOP da série válida, se houver;

   2. Os campos de CST e Origem podem ser deixados em branco;

   3. O valor será registrado automaticamente como "Não Tributado" na aba ICMS.

Atenção: Caso o CFOP não esteja configurado na série válida, o sistema aplicará o CFOP 5949 ou 1949, conforme o tipo de movimentação.

4. Geração do SPED ICMS/IPI – Blocos D

1. Os blocos D700/D730 (escrituração analítica) e D750/D760 (consolidação) serão gerados apenas para itens que tenham:

   1. Origem e

   2. Situação Tributária ICMS (CST) preenchidas.

Exemplo:

• Caso a nota tenha 3 produtos, sendo que apenas 2 possuem CST e Origem, apenas esses dois serão considerados nos registros do SPED.

• Itens sem CST e Origem não serão levados ao SPED, evitando erro de estrutura.

FAQs ou Dicas

1. Produtos sem CFOP continuam sendo importados?
Sim, desde que a série válida possua CFOP ou que o sistema aplique os códigos 5949 / 1949 automaticamente.

2. Os campos CST e Origem ainda precisam ser preenchidos?
Não, quando o item da nota indicar <indSemCST>1, esses campos podem ser deixados em branco.

3. Como saber se a nota foi corretamente registrada?
Verifique se o item foi lançado e se o valor consta na aba ICMS > "Não Tributada". Além disso, valide o SPED e confira se o item aparece (ou não) conforme as regras descritas.