Objetivo

Orientar o cadastro das classificações tributárias de IBS e CBS no cadastro de produtos, bem como explicar as alterações realizadas nas telas do emissor de NF-e e os impactos no cálculo automático dos tributos na nota fiscal.

O que mudou no sistema

Foram implementadas as seguintes alterações:

• Criação da aba IBS / CBS no cadastro de produtos;

• Inclusão do CST IBS/CBS;

• Inclusão da Classificação Tributária IBS/CBS, vinculada ao CST;

• Cálculo automático das alíquotas, reduções e alíquotas efetivas conforme a classificação escolhida;

• Inclusão da aba IBS / CBS no item da nota fiscal;

• Inclusão dos Totais de IBS e CBS no resumo da NF-e.

Orientação

1. Cadastro do Produto - Aba IBS / CBS

1. Acesse o menu Cadastros → Produtos;

2. Localize o produto desejado e clique em Editar (ENTER);

3. Vá até a aba Impostos e selecione a nova aba IBS / CBS.

Nessa aba poderão ser cadastradas uma ou mais classificações tributárias para o produto, com base nas possíveis formas de tributação para IBS e CBS.

2. Inclusão do CST IBS/CBS

1. Dentro da aba IBS / CBS, clique em Incluir;

2. Na tela "Tributação IBS/CBS", selecione o CST IBS/CBS desejado, como:

   • 000 – Tributação integral

   • 010 – Tributação com alíquotas uniformes

   • 200 – Alíquota reduzida

   • 400 – Isenção

   • 510 – Diferimento

   • 620 – Tributação monofásica

   • ...entre outras opções disponíveis.

3. Classificação Tributária IBS / CBS

• Após selecionar o CST, o campo Classificação Tributária será habilitado;

• As opções variam conforme o CST selecionado;

• Exemplos de classificações:

  • Situações tributadas integralmente;

  • Regime automotivo - projetos incentivados;

  • Operações com redução de alíquota.

4. Alíquotas e Reduções - Preenchimento Automático

Ao escolher uma Classificação Tributária:

• As alíquotas de IBS e CBS são preenchidas automaticamente;

• O sistema calcula:

  • Percentual de redução (quando aplicável);

  • Alíquota efetiva de cada imposto.

Exemplo:
Para uma classificação com 60% de redução, o sistema calcula automaticamente a alíquota efetiva correspondente.

Após verificar os dados, clique em Salvar.

5. Item da NF-e - Aba IBS / CBS

Correção Importante:

A aba IBS / CBS está disponível no item da NF-e, porém é necessário selecionar manualmente a classificação tributária desejada para o item.
Isso ocorre porque:

• Um mesmo produto pode ter mais de uma classificação tributária cadastrada;

• A seleção automática não é permitida, pois a classificação não é obrigatória.

1. Ao incluir ou editar um item da nota fiscal, acesse a aba IBS / CBS;

2. Selecione a Classificação Tributária a ser utilizada;

3. Após a seleção, o sistema preencherá automaticamente:

   • Base de cálculo;

   • Alíquota;

   • Percentual de redução;

   • Alíquota efetiva;

   • Valor do IBS (UF e Município);

   • Valor do CBS.

6. Totais de IBS e CBS na NF-e

Na tela Enviar NF-e, será exibida a seção Totais IBS / CBS, contendo:

• Base de cálculo IBS/CBS;

• Total IBS UF;

• Total IBS Município;

• Total IBS;

• Total CBS;

• Total da NF-e com IBS, CBS e IS.

Todos os valores são calculados automaticamente com base nos itens da nota fiscal, desde que a classificação tributária esteja corretamente informada.

Importante

• O cadastro e a seleção correta da Classificação Tributária são essenciais para o cálculo do IBS e CBS;

• Se o produto não estiver configurado, o sistema pode gerar erros ou bloquear a emissão da NF-e;

• Recomenda-se revisar o cadastro de todos os produtos utilizados na emissão de notas fiscais.