Objetivo

Padronizar o uso da tributação monofásica por NCM no sistema, marcando produtos sujeitos à incidência monofásica para que a apuração de PIS/COFINS reflita corretamente que não há nova incidência na etapa de venda, apenas a informação do recolhimento antecipado;

Pré-requisitos

• Empresa configurada para tributar por produto na aba Simples Nacional, informação necessária no cadastro da empresa;

• NCMs monofásicos identificados previamente (lista de referência interna);

Orientação

1. Configurar a empresa para tributar por produto

1. Acesse o menu Cadastros e clique em Empresa;

2. Localize a empresa e edite o cadastro;

3. Marque a opção Tributar Simples por produto;

4. Salve para habilitar o controle de monofásico por item;

2. Identificar e marcar NCM monofásico

Opção 1 – Pela Classificação Fiscal (produto a produto)

1. Acesse Mercadorias e clique em Classificação Fiscal;

2. Busque o NCM (exemplo: 52.11.49.00);

3. Marque a opção NCM monofásico e salve;

Opção 2 – Pela Manutenção do Simples (lote por NCM/produto)

1. Acesse Simples Nacional e clique em Manutenção do Simples;

2. Filtre por NCM ou família de produtos;

3. Selecione os itens e marque-os como monofásicos;

4. Grave para aplicar a marcação em lote;

3. Importar ou atualizar notas fiscais

• Novas importações: ao importar as NFs, o sistema reconhece o produto como monofásico e já trata a escrituração;

• Notas já importadas: utilize a Manutenção do Simples para ajustar a marcação sem reimportar os documentos;

4. Apurar PIS/COFINS

1. Acesse o módulo de Apuração de PIS/COFINS;

2. Selecione empresa e período e execute a apuração;

3. Verifique que os itens monofásicos não geram nova incidência: aparece apenas a informação/ajuste referente ao recolhimento antecipado (regime monofásico);

Importante

• Revise sempre que houver novos produtos ou alterações de NCM;

• Utilize a Manutenção do Simples para correções em lote, reduzindo retrabalho em períodos movimentados;