Objetivo
Este artigo tem como objetivo orientar sobre a inclusão e gestão de informações relativas à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e à Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios no sistema Tron. Essa funcionalidade visa aprimorar o controle de estabilidade e garantir a correta gestão de direitos trabalhistas relacionados à segurança no ambiente de trabalho.
Passos Detalhados
1. Cadastro de Empregados – CIPA e Brigada
Acesse o Cadastro do Empregado.
Selecione a aba Adicionais 2.
Marque Sim nos campos Brigadista e/ou CIPA, conforme o caso.
Informe o cargo relacionado à CIPA.
Preencha os campos de data inicial e data final de vigência da participação.
Clique em Gravar (F11) para salvar as alterações.
2. Emissão de Relatórios de Participantes
No menu de Cadastro do Empregado, selecione a opção Impressora (F9).
Marque a opção CIPA/Brigadista.
Defina o período de vigência desejado.
Clique em Imprimir (F9) para gerar o relatório.
3. Rescisão de Empregado com Estabilidade
Acesse o menu Rescisão e selecione Lançamento de Rescisão.
Ao tentar incluir uma rescisão de empregado com estabilidade ativa na CIPA, o sistema exibirá um aviso automático indicando essa condição.
Observações Importantes
A inclusão dessas informações evita desligamentos indevidos, respeitando a estabilidade legal da CIPA.
O controle adequado dessas marcações garante segurança jurídica e conformidade com a legislação trabalhista.
Caso a estabilidade esteja ativa no momento da rescisão, a empresa deverá avaliar a justificativa legal para efetivar o desligamento.
FAQs ou Dicas
O sistema impede a rescisão?
Não impede, mas informa o usuário sobre a estabilidade do empregado, permitindo uma análise antes da confirmação.É possível emitir relatório de todos os participantes da Brigada?
Sim, o relatório gerado apresenta todos os funcionários com participação ativa na CIPA e/ou Brigada, dentro do período selecionado.