Objetivo

Orientar o usuário sobre as atualizações necessárias para configurar corretamente as rubricas no eSocial versão 1.3, assegurando a apuração correta do PIS/PASEP na folha de pagamento.

Requisitos

• Certifique-se de que o sistema está atualizado para a versão liberada em 29/01/2025 ou superior.
  

 Legislação
Atendimento a legislação conforme estabelecido no Manual eSocial versão 1.3.

Orientação

1. Parametrização das Rubricas

1. Selecionar a Empresa:

   • Acesse o menu eSocial, aba Parametrização de Rubricas.

2. Restauração das Rubricas:

   • Na tela de parametrização, pressione F10 (Extras) e selecione a opção Restaurar Rubricas Tron.
   • Este processo preenche automaticamente as incidências de PIS para os eventos criados pelo sistema Tron.

Atenção: Para eventos criados manualmente (com códigos iniciados em "2"), ajuste as incidências de forma manual antes de enviar ao eSocial.

2. Envio ao eSocial

1. Envio dos Eventos S-1010:
   • Realize o envio dos eventos como alteração ou inclusão, ajustando a data de validade das rubricas.
   • Após o envio, o portal estará configurado para calcular corretamente os valores de PIS/PASEP.

3. Caso a Folha do Mês Já Tenha Sido Fechada

1. Reabrir a Folha de Pagamento:

   • Reabra a folha referente ao mês em questão.

2. Retificar os Eventos Enviados:

   • Atualize os eventos enviados ao eSocial, como S-1200/2299.
   • Garanta que os ajustes nas rubricas estejam refletidos corretamente antes de finalizar novamente a folha.

Importante

• Utilize a função de Restauração de Rubricas Tron para automatizar ajustes nas incidências de PIS.
• Corrija manualmente as rubricas personalizadas com códigos iniciados em "2".
• Envie os eventos S-1010 ao eSocial para regularizar as rubricas.
• Se a folha já foi fechada, reabra e retifique os eventos S-1200, S-2299, S-1210 e S-1299, conforme necessário.

Com essas etapas concluídas, o sistema estará devidamente configurado para o cálculo de PIS/PASEP no eSocial.

FAQs ou Dicas

1. O que acontece se as rubricas não forem ajustadas?
Sem os ajustes necessários, o eSocial não calculará corretamente o PIS/PASEP, podendo resultar em inconsistências nos valores declarados.

2. Preciso enviar o S-1010 para todas as rubricas?
Sim. As rubricas precisam ser enviadas como alteração ou inclusão para que o eSocial as reconheça corretamente.

3. Posso ajustar rubricas criadas manualmente de forma automática?
Não. Rubricas personalizadas (com códigos iniciados em "2") precisam ser ajustadas manualmente.