Objetivo:
Este tutorial visa orientar os usuários no processo de cadastro de funcionários públicos no sistema, com foco nas informações e campos específicos necessários para esse tipo de funcionário.
Usabilidade
Funcionalidade com objetivo de facilitar o preenchimento correto dos campos relacionados ao eSocial e ao regime previdenciário próprio dos servidores públicos é fundamental para garantir conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária.
Orientação:
1. Configuração Inicial
1. Acesse o menu de Cadastro de Empregados e selecione a opção Inserir para adicionar um novo funcionário;
2. Preencha as informações básicas como Nome Completo, Endereço, E-mail, e Forma de Pagamento;
3. Na aba Documentos, preencha os campos com as principais documentações do empregado;
4. No campo de Contrato, preencha os dados de admissão do funcionário, incluindo Data de Admissão, Departamento e Cargo;
5. No campo de Vínculo, selecione o tipo de servidor público, por exemplo, Servidor Público Não Efetivo;
6. Selecione a Categoria apropriada, como Servidor Público de Cargo Temporário.
7. Defina o Tipo de Movimentação de acordo com a situação contratual específica do funcionário;
8. Insira o Salário e as informações de Horário de Trabalho;
- Se as horas semanais forem iguais ou inferiores a 30, selecione Horário Parcial;
- Para horas semanais superiores a 30, marque Horário Integral. Em caso de jornadas especiais, selecione a opção correspondente e descreva a jornada de trabalho.
9. Na aba de Benefícios, insira benefícios como Vale-Transporte ou Alimentação;
10. Selecione o tipo de benefício como Mensal ou Diário e preencha as informações necessárias.
2. Informações Adicionais para Servidores Públicos
1. Preencha o campo Matrícula Social, que será gerado automaticamente seguindo o padrão do CNPJ da empresa mais o número da matrícula do funcionário;
2. No campo Categoria no eSocial, selecione a categoria correspondente ao servidor público;
3. Preencha o Indicador de Contribuição, informando se a contribuição foi substituída ou não;
4. Se o funcionário estiver vinculado a um Regime Previdenciário Próprio, certifique-se de que o regime correto esteja selecionado no campo Regime Previdenciário;
5. Se o funcionário tiver beneficiários, clique em Inserir para adicionar as informações, como Data Inicial e Relação com o Ente Público (geralmente 2400 ou 2200);
6. Se houver alguma Doença Incapacitante, marque a opção e insira a Data de Reconhecimento da Incapacidade.
7. Após preencher todos os campos, clique em Salvar;
Observação: O sistema verificará automaticamente se há informações obrigatórias faltando e guiará o preenchimento, caso necessário.
3. Observações Importantes
Este tutorial visa orientar os usuários no processo de cadastro de funcionários públicos no sistema, com foco nas informações e campos específicos necessários para esse tipo de funcionário.
UsabilidadeFuncionalidade com objetivo de facilitar o preenchimento correto dos campos relacionados ao eSocial e ao regime previdenciário próprio dos servidores públicos é fundamental para garantir conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária.
Orientação:
1. Configuração Inicial
1. Acesse o menu de Cadastro de Empregados e selecione a opção Inserir para adicionar um novo funcionário;
2. Preencha as informações básicas como Nome Completo, Endereço, E-mail, e Forma de Pagamento;
3. Na aba Documentos, preencha os campos com as principais documentações do empregado;
4. No campo de Contrato, preencha os dados de admissão do funcionário, incluindo Data de Admissão, Departamento e Cargo;
5. No campo de Vínculo, selecione o tipo de servidor público, por exemplo, Servidor Público Não Efetivo;
6. Selecione a Categoria apropriada, como Servidor Público de Cargo Temporário.
7. Defina o Tipo de Movimentação de acordo com a situação contratual específica do funcionário;
8. Insira o Salário e as informações de Horário de Trabalho;
- Se as horas semanais forem iguais ou inferiores a 30, selecione Horário Parcial;
- Para horas semanais superiores a 30, marque Horário Integral. Em caso de jornadas especiais, selecione a opção correspondente e descreva a jornada de trabalho.
9. Na aba de Benefícios, insira benefícios como Vale-Transporte ou Alimentação;
10. Selecione o tipo de benefício como Mensal ou Diário e preencha as informações necessárias.
2. Informações Adicionais para Servidores Públicos
1. Preencha o campo Matrícula Social, que será gerado automaticamente seguindo o padrão do CNPJ da empresa mais o número da matrícula do funcionário;
2. No campo Categoria no eSocial, selecione a categoria correspondente ao servidor público;
3. Preencha o Indicador de Contribuição, informando se a contribuição foi substituída ou não;
4. Se o funcionário estiver vinculado a um Regime Previdenciário Próprio, certifique-se de que o regime correto esteja selecionado no campo Regime Previdenciário;
5. Se o funcionário tiver beneficiários, clique em Inserir para adicionar as informações, como Data Inicial e Relação com o Ente Público (geralmente 2400 ou 2200);
6. Se houver alguma Doença Incapacitante, marque a opção e insira a Data de Reconhecimento da Incapacidade.
7. Após preencher todos os campos, clique em Salvar;
Observação: O sistema verificará automaticamente se há informações obrigatórias faltando e guiará o preenchimento, caso necessário.
3. Observações Importantes
- O cadastro de um funcionário público compartilha muitas semelhanças com o cadastro de um funcionário regular, mas alguns campos, como Vínculo, Categoria no eSocial, Regime Previdenciário, e Controle de Beneficiários, requerem atenção especial.
- Se o regime previdenciário do funcionário for próprio da empresa pública, é fundamental garantir que a seleção correta seja feita, evitando problemas no envio das informações para o eSocial.