Objetivo:
Este artigo visa orientar sobre a implementação e uso do cálculo de faltas e licença médica para professores, de acordo com a quantidade de aulas que seriam lecionadas nos dias de ausência, em conformidade com a legislação vigente.
A funcionalidade aprimora a precisão no cálculo de faltas e licenças médicas para professores, considerando as aulas perdidas ao invés de apenas os dias. Isso garante que os cálculos estejam mais alinhados com a realidade do trabalho dos professores, proporcionando maior assertividade.
Atendimento à legislação conforme §2º do artigo 320 da CLT, que determina o desconto na remuneração dos professores proporcional ao número de aulas não lecionadas.
Orientação
1. Cadastro de Eventos
1. Acesse a aba de Cadastros, Eventos, será apresentado na listagem o evento 10169 - FALTAS-AULA;
2. Caso opte por inserir algum evento na composição/participação, basta inserir e gravar ao finalizar;
Importante: O CNAE relacionado à educação é um requisito fundamental para que a programação do evento seja realizada. Para isso, verifique o CNAE de atividade indicado no cadastro da empresa.
2. Programação de Eventos
1. Acesse a aba Movimentos, opção Programar Eventos, clique em Inserir;
2. Indique o evento 10169, em seguida acesse a opção Extras (F10);
3. Na opção Relação de Faltas por Faixa Salarial indique a quantidade de faltas - aulas, selecionando ao lado direito apenas quando forem faltas em dia completo;
Observação: A programação será realizada considerando apenas a quantidade de horas aulas faltantes, visto que não serão considerados em minutos.
Importante: Poderá selecionar a data correspondente à ausência para que esta seja considerada como falta integral, conforme nossa política de controle de férias. Reforçamos que o controle de faltas para dedução no direito de férias é realizado apenas em dias completos, e não por horas faltantes.
3. Lançamento de Afastamento
1. Acesse Afastamento | Lançamento/Reajuste de Afastamento, em seguida clique em Extras (F10), selecione a opção Lançamento de Horas-Aula p/ Afastamento;
Observação: A opção será visível apenas quando o CNAE da empresa for do grupo 85 (Educação) e o tipo de salário for Horista;
4. Cálculo de Faltas-Aula
1. Acesse Movimentos | Cálculos na opção Calcular Folha Mensal;
2. O cálculo será feito faixa por faixa, multiplicando a quantidade de faltas pelo valor da faixa salarial. Exemplo:
Faixa Salarial | Valor Faixa | Qt. Faltas | Faltas-Aula
Fundamental | R$ 1.300 | 2 | R$ 2.600
Médio | R$ 2.500 | 2 | R$ 5.000
Total | | 4 | R$ 7.600
5. Cálculo de Licença Médica
1. Acesse Movimentos | Cálculos na opção Calcular Folha Mensal;
2. O cálculo será feito pela quantidade de horas-aulas que seriam lecionadas durante o período de licença médica, multiplicando pelo valor da faixa salarial. Exemplo:
Faixa Salarial | Valor Faixa | Qt. Aulas | Licença Médica
Fundamental | R$ 1.300 | 10 | R$ 13.000
Médio | R$ 2.500 | 8 | R$ 20.000
Total | | 18 | R$ 33.000
Faixa Salarial | Valor Faixa | Qt. Aulas | Licença Médica
Fundamental | R$ 1.300 | 10 | R$ 13.000
Médio | R$ 2.500 | 8 | 33.000R$ 20.000
Total | | 18 | R$
