Objetivo:
Este tutorial tem como objetivo orientar os usuários sobre o processo de cálculo do PROTEGE no sistema de Escrita Fiscal, detalhando os passos necessários para configurar e realizar o cálculo corretamente.
Atendimento a legislação conforme estabelecido no § 3º do art. 1º do Anexo IX do RCTE.
Orientação
1. Configuração Inicial
1. Acesse as Preferências no sistema e vá até a seção de Lançamento Entrada/Saída;
2. Preencha os seguintes campos:
Alíquota Padrão da Empresa para Base de Cálculo do PROTEGE: Defina como 17%;
Alíquota do PROTEGE: Defina como 15% (Padrão);
Crédito Outorgado: Defina conforme a situação, por exemplo, 3%;
2. Importação ou Lançamento dos Documentos
1. Importe ou lance os documentos fiscais, em Movimentação, aba Entradas ou realize a importação através da Integração, aba Nfe;
2. Serão escriturados para o Protege apenas documentos de Devolução De Venda;
3. Certifique-se de que o CFOP utilizado seja relacionado a operação de Devoluções e a situação tributária (CST) dos documentos não seja diferente de 020, pois, nesses casos, o cálculo automático não será realizado;
3. Cálculo do PROTEGE
1. Acesse a aba Movimentação, aba Entradas, na aba PROTEGE dentro do documento fiscal, clique em F10 (Extras) para realizar o cálculo, ou caso opte, poderá preencher os valores manualmente;
