Objetivo:
Este documento tem como finalidade descrever o processo de cálculo do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) considerando a data de pagamento sobre a folha de pagamento mensal.
Legislação
Atendimento a legislação conforme estabelecido na RIR 2018.
Orientação
1. Tipo de Folha Mensal
1. Verificação da Base IRRF:
Se adiantamento e folha mensal forem pagos no mesmo período, o sistema verifica a Base IRRF do adiantamento para ajustar o cálculo do IRRF na folha mensal;
2. Subtração da Base IRRF do Adiantamento:
Se houver IRRF no adiantamento, esse valor será subtraído da Base IRRF da folha mensal, evitando cálculo em duplicidade;
3. Cálculo com Folha Mensal e Licença-Maternidade:
Se a folha mensal coincidir com licença-maternidade, as bases serão somadas, e o IRRF será calculado sobre o total, conforme descrito para afastamento;
4. Cenário com Adiantamento, Licença-Maternidade e Folha Mensal:
Se os três tipos forem pagos no mesmo período, as bases serão somadas, e o IRRF será calculado sobre o valor total;
5. Subtração do IRRF do Afastamento:
Se o IRRF já foi calculado no afastamento, ele será subtraído do IRRF da folha mensal, evitando duplicidade na cobrança do imposto;
2. Exemplo Prático (Deduções Legais)
Valores de remunerações: Salário Bruto: R$ 5.000,0 / Contribuição ao INSS: R$ 518,81 / Número de Dependentes: 1 (dedução de R$ 189,59 por dependente);
1. Cálculo da Base de Cálculo do IRRF
Salário Bruto: R$ 5.000,00
INSS: R$ 518,81
Dependente: R$ 189,59
Base de Cálculo = Salário Bruto - INSS - Dependente
Base de Cálculo = R$ 5.000,00 - R$ 518,81 - R$ 189,59 = R$ 4.291,60
2. Aplicação da Tabela do IRRF (Tabela)
No nosso exemplo, a base de cálculo é R$ 4.291,60, que se enquadra na quarta faixa da tabela:
Alíquota: 22,5%
Parcela a Deduzir: R$ 662,77
3. Cálculo do IRRF
IRRF = (Base de Cálculo x Alíquota) - Parcela a Deduzir
IRRF = (R$ 4.291,60 x 22,5%) - R$ 662,77
IRRF = R$ 965,61 - R$ 662,77
IRRF = R$ 302,84
Resumo
Salário Bruto: R$ 5.000,00
Contribuição ao INSS: R$ 518,81
Dedução por Dependente: R$ 189,59
Base de Cálculo do IRRF: R$ 4.291,60
IRRF Calculado: R$ 302,84
Assim, o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte a ser descontado deste funcionário será de R$ 302,84.
Este documento tem como finalidade descrever o processo de cálculo do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) considerando a data de pagamento sobre a folha de pagamento mensal.
LegislaçãoAtendimento a legislação conforme estabelecido na RIR 2018.
Orientação
1. Tipo de Folha Mensal
1. Verificação da Base IRRF:
Se adiantamento e folha mensal forem pagos no mesmo período, o sistema verifica a Base IRRF do adiantamento para ajustar o cálculo do IRRF na folha mensal;
2. Subtração da Base IRRF do Adiantamento:
Se houver IRRF no adiantamento, esse valor será subtraído da Base IRRF da folha mensal, evitando cálculo em duplicidade;
3. Cálculo com Folha Mensal e Licença-Maternidade:
Se a folha mensal coincidir com licença-maternidade, as bases serão somadas, e o IRRF será calculado sobre o total, conforme descrito para afastamento;
4. Cenário com Adiantamento, Licença-Maternidade e Folha Mensal:
Se os três tipos forem pagos no mesmo período, as bases serão somadas, e o IRRF será calculado sobre o valor total;
5. Subtração do IRRF do Afastamento:
Se o IRRF já foi calculado no afastamento, ele será subtraído do IRRF da folha mensal, evitando duplicidade na cobrança do imposto;
2. Exemplo Prático (Deduções Legais)
Valores de remunerações: Salário Bruto: R$ 5.000,0 / Contribuição ao INSS: R$ 518,81 / Número de Dependentes: 1 (dedução de R$ 189,59 por dependente);
1. Cálculo da Base de Cálculo do IRRF
Salário Bruto: R$ 5.000,00
INSS: R$ 518,81
Dependente: R$ 189,59
Base de Cálculo = Salário Bruto - INSS - Dependente
Base de Cálculo = R$ 5.000,00 - R$ 518,81 - R$ 189,59 = R$ 4.291,60
2. Aplicação da Tabela do IRRF (Tabela)
| Base de Cálculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a Deduzir (R$) |
|---|---|---|
| Até 2.259,20 | Isento | 0,00 |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,5 | 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15,0 | 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5 | 662,77 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5 | 896,00 |
No nosso exemplo, a base de cálculo é R$ 4.291,60, que se enquadra na quarta faixa da tabela:
Alíquota: 22,5%
Parcela a Deduzir: R$ 662,77
3. Cálculo do IRRF
IRRF = (Base de Cálculo x Alíquota) - Parcela a Deduzir
IRRF = (R$ 4.291,60 x 22,5%) - R$ 662,77
IRRF = R$ 965,61 - R$ 662,77
IRRF = R$ 302,84
Resumo
Salário Bruto: R$ 5.000,00
Contribuição ao INSS: R$ 518,81
Dedução por Dependente: R$ 189,59
Base de Cálculo do IRRF: R$ 4.291,60
IRRF Calculado: R$ 302,84
Assim, o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte a ser descontado deste funcionário será de R$ 302,84.
Atenção:
As deduções serão consideradas conforme definido no cadastro do empregado. Será considerado as deduções legais ou a dedução simplificada.
Na base de cálculo, as deduções por dependente devem ser aplicadas apenas uma vez no mês. Se a dedução for utilizada no cálculo Mensal, por exemplo, não poderá ser aplicada novamente em outros tipos de folha no mesmo período. O mesmo se aplica ao desconto simplificado, que só poderá ser utilizado uma vez por mês.