Guia Prático: Escrita Fiscal - Afastamento e Suspensão do Contrato de Trabalho
4 min
Criado por ALEX ALVES - Matriz em 28/05/2024 11:11
Atualizado por ANDRESSA LINS CARDOSO RODRIQUES em 09/06/2025 13:58


🎯 Objetivo

Este material tem como objetivo orientar sobre o lançamento de afastamentos no sistema, destacando a suspensão do contrato de trabalho e a atualização do período aquisitivo de férias. Além disso, explica como desfazer a prorrogação do período aquisitivo e trata de casos específicos, como contratos de experiência e por prazo determinado.

📢 Introdução

O afastamento de um funcionário pode ocorrer por diversos motivos, como alistamento militar ou cárcere. Nesses casos, é necessário suspender o contrato de trabalho e ajustar datas importantes, como o período aquisitivo de férias. Este guia apresenta um passo a passo simples para realizar essas ações no sistema, garantindo conformidade com a legislação trabalhista.

1️⃣ Lançamento do Afastamento

Como marcar a suspensão do contrato de trabalho:

  1. Acesse a aba Afastamento > Lançamento / Reajuste de Afastamento.

  2. Clique em Inserir (INSERT) para cadastrar um novo afastamento.

  3. Preencha os campos necessários e marque o checkbox "Suspender Contrato".

  4. Clique em Gravar (F11) para salvar.

2️⃣ Atualização do Período Aquisitivo

Como ajustar o período de férias devido ao afastamento:

  1. Na mesma tela (Lançamento / Reajuste de Afastamento), vá em Extras (F10) e clique em Atualização do período aquisitivo.

  2. Faça o filtro e clique em Buscar.

  3. Selecione o empregado e clique em Gravar (F11).

Observação:

  • Apenas empregados com o checkbox "Suspender Contrato" marcado serão listados.

  • O sistema adicionará automaticamente os dias de afastamento ao final do período aquisitivo.

3️⃣ Desfazer a Prorrogação do Período Aquisitivo

Como reverter a atualização do período de férias:

  1. Acesse Extras (F10) > Atualização do período aquisitivo.

  2. Faça o filtro e clique em Buscar.

  3. Selecione o empregado, marque o checkbox "Desfazer a Prorrogação do Período Aquisitivo" e clique em Gravar (F11).

4️⃣ Casos Especiais

Situação

Efeito no Contrato

Contrato de Experiência

Dias de afastamento são adicionados ao período de experiência ou prorrogação.

Contrato por Prazo Determinado

Dias de afastamento são adicionados ao prazo final do contrato.

5️⃣ Consulta de Afastamento

Como verificar afastamentos com suspensão de contrato:

  1. Acesse Afastamento > Lançamento / Reajuste de Afastamento.

  2. Vá em Extras (F10) e clique em Consulta de Afastamento.

  3. Marque o checkbox "Imprimir afastamentos c/ suspensão de contrato" para filtrar apenas esses casos.

💡 Dicas Importantes

✔ Sempre marque "Suspender Contrato" se o afastamento for por motivos legais (ex.: alistamento militar).
✔ 
Verifique o período aquisitivo após o afastamento para garantir que as datas foram ajustadas.
✔ 
Contratos especiais (experiência ou prazo determinado) têm regras específicas – consulte a tabela acima.

❓ Perguntas Frequentes (FAQ)

Pergunta: O que acontece se eu não marcar "Suspender Contrato" no afastamento?
Resposta: O empregado não será listado para ajustes no período aquisitivo, e o tempo de afastamento não será compensado.

Pergunta: Posso desfazer a prorrogação do período aquisitivo depois de gravá-la?
Resposta: Sim, basta seguir o passo a passo do tópico 3️⃣.

✅ Conclusão

Agora você sabe como lançar afastamentos, suspender contratos e ajustar períodos aquisitivos de forma correta. Revise os prints e as dicas sempre que necessário, e não hesite em testar no sistema. Bons estudos! 🚀