Objetivo:
Instruir sobre as variações possíveis no INSS em relação ao RAT (alíquota FAP e Ac. de Trabaho), com o objetivo de assegurar conformidade com a legislação e fornecer informações abrangentes.
Atendimento a legislação conforme estabelecido o Manual FAP e o Portal DataPrev.
Orientação:
1. Tabela de INSS:
1.1. Acesse Central de Serviços, e em seguida na Manutenção de Tabelas;
1.2. Selecione INSS e em seguida, clique em Atualizar;
Atenção:
A atualização da tabela só é permitida no mês estipulado pela legislação. Se uma tabela manual estiver cadastrada no mesmo período e o usuário optar pela atualização automática, a tabela atualizada substituirá a manual. Tabelas com meses e anos diferentes da importada não serão substituídas, sendo verificado durante a importação se haverá sobreposição apenas com tabelas do mesmo mês e ano.
2. FAP:
2.1. Acesse a aba Cadastros, e em seguida na sub Empresa;
2.2. Selecione a empresa desejada e clique em Editar (ENTER);
2.3. Na aba Folha de Pagamento, acesse a aba Informações Adicionais;
2.4. Se atente para o campo Alíquota FAP, e confira se o campo está informando em conformidade com a legislação;
2.5. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
3. % Acidente de Trabalho:
3.1. cesse a aba Cadastros, e em seguida na sub Empresa;
3.2. Selecione a empresa desejada e clique em Editar (ENTER);
3.3. Na aba Folha de Pagamento, acesse a aba Informações Adicionais;
3.4. Se atente para o campo (%) Ac. Trab (RAT) e (%) Ac. Trab. (RAT) para o eSocial, e confira se o campo está informando em conformidade com a legislação;
3.5. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
Atenção:
Após realizar a correção, basta realizar o recalculo dos eventos de cálculo e enviá-los para o eSocial.
4. Auditoria:
4.1. Acesse a aba eSocial, em seguida na sub aba Auditoria de Fechamento (S-1299);
4.2. Selecione a empresa desejada e clique em Buscar e confira os campos;
4.3. Se atente para a coluna:
👉 GILRAT Ajustado: Será apresentado o total calculado de RAT x o total retornado pelo eSocial;
👉 Para saber mais, acesse: Auditoria de Fechamento.
