- Objetivo;
- Parametrização de Antecipação Especial/ Total de ICMS;
- Relatório de Cálculo;
- Lançamento manual e geração automática;
- Cálculos;
Objetivo:
Instruir ao usuário sobre como realizar a tributação antecipada parcialmente do imposto ICMS nas entradas interestaduais de mercadorias para comercialização, inclusive a título de transferências entre estabelecimentos da mesma empresa, voltados para o estado do Para.
Calcular a antecipação especial e total dos contribuintes paraense conforme base legal nos artigos 114-E a 114-H do Anexo I do RICMS/PA.
Orientação:
1. Antecipação Especial/ Total de ICMS:
1.1. Acesse aba Unidade Federação, e em seguida na sub aba Antecipação Especial/ Total de ICMS;
1.2. Em Parâmetros de Cálculos, clique em Inserir (INSERT) e preenchas os campos:
👉 Código Fiscal - CFOP: Selecione o CFOP desejado. Atente-se para a seleção dos CFOP's iniciados com 2 e 3;
1.3. Em Parametrização de Margem de Agregação de Preço, clique em Inserir (INSERT);
👉 NCM Margem de Agregação de Preço: Selecione o produto apresentado através do NCM apresentado;
👉 % de ICMS Origem: Informe a porcentagem que será reduzido na base de cálculo sobre o produto;
👉 % Margem Agregado: Informe a porcentagem da margem que será somatória no valor do produto;
👉 % Benefício Fiscal: Informe o porcentagem que será dedutível do produto;
1.4. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
Observação: Caso o usuário desejar, ele pode realizar várias parametrizações de redução da base no mesmo código fiscal - CFOP, desde que os parâmetros sejam distintos.
1.5. Ao gravar, será demonstrado a lista dos NCM's informados dentro do CFOP cadastrado;
Importante:
Se o usuário remover qualquer linha da parametrização de um CFOP específico e responder afirmativamente, o sistema irá automaticamente excluir todos os parâmetros associados ao código. Para que não ocorra, é necessário que o usuário clique em Editar (ENTER), selecione a parametrização desejada e, em seguida, a exclua.
2. Relatório de Cálculo:
2.1. Acesse a aba Unidade de Federação, e em seguida a sub aba Antecipação parcial de ICMS;
2.2. Em Relatórios de Cálculo, confira os dados da empresa e clique em Imprimir (F9);
2.3. Confira o relatório:
Observação: As colunas apresentadas correspondem aos campos exibidos na nota fiscal.
3. Lançamento de forma manual em documentos de entrada:
3.1. Acesse a aba Movimentação, e em seguida, a sub aba Entrada;
3.2. Selecione a nota desejada e clique em Editar (ENTER);
3.3. Na aba Antecipação Parcial de ICMS e clique em Inserir (INSERT);
3.4. Na mensagem a seguir, clique sob a opção Sim;
3.5. Em seguida, clique em Editar (ENTER) a antecipação parcial demonstrada;
3.6. Confira os campos:
👉 Valor Integral: O sistema irá buscar o valor total do produto;
👉 Base de Cálculo: O sistema irá buscar da nota de entrada, o valor apresentado conforme o cadastro de Antecipação;
👉 Valor de ICMS: Será preenchido automaticamente conforme preenchido dentro do cadastro de Antecipação;
👉 Alíquota de ICMS Interna: A alíquota de ICMS Interna, o sistema busca do cadastro de Antecipação;
👉 Alíquota de ICMS Origem: A alíquota de ICMS Origem, o sistema irá buscar do cadastro de Antecipação;
👉 Valor Devido: Será preenchido com o valor total de que será reduzido;
3.7. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
4. Cálculos - Exemplos:
👉 Com benefício Fiscal:
(A) Valor da operação: R$ 1.000,00
(B) Alíquota de ICMS de Origem: 12%
(C) % Margem de agregação: 37,78%
(D) % Benefício fiscal: 3%
(E) Alíquota interna: 19%
--> Quando no parâmetro houver % margem de agregação o sistema deverá elevar o valor da base:
1.000,00 x 37,78% = 377,80 e somar com valor da operação totalizando o montante de R$ 1.377,80
--> Aplicar alíquota interna vigente do estado do Pará neste caso é de 19% em cima do montante de R$ 1.377,80
1.377,80 x 19% = 261,78
--> Caso houver o percentual do benefício preenchido o sistema deverá subtrair em cima da alíquota de ICMS interna neste caso será 19% (E) - 3% (D) = 16%
1.377,80 x 16% = 220,45
👉 Sem Benefício Fiscal:
(A) Valor da operação: R$ 1.000,00
(B) Alíquota de ICMS de Origem: 12%
(C) % Margem de agregação: 37,78%
(D) % Benefício fiscal: 0,00%
(E) Alíquota interna: 19%
O cálculo é efetuado assim:
--> Quando no parâmetro houver % margem de agregação o sistema deverá elevar o valor da base:
1.000,00 x 37,78% = 377,80 e somar com valor da operação totalizando o montante de R$ 1.377,80
--> Aplicar alíquota interna vigente do estado do Pará neste caso é de 19% em cima do montante de R$ 1.303,37
1.377,80 x 19% = 261,78
--> Encontre o valor do crédito de entrada de ICMS, neste caso a aplicação deverá encontrar o valor do crédito de entrada em cima do montante de R$ 1.000,00.
1.000,00 x 12% = 120,00
--> Encontrar o valor devido que neste caso será de R$ 141,78: Montante -
R$ 261,78 - R$120,00: R$141,78
👉 Antecipação Especial:
(A) Valor da operação: R$ 1.000,00
(B) Alíquota de ICMS de Origem: 12%
(C) % Margem de agregação: 37,78%
(D) % Benefício fiscal: 3%
(E) Alíquota interna: 19%
O cálculo é efetuado assim:
--> Quando no parâmetro houver % margem de agregação o sistema deverá elevar o valor da base:
1.000,00 x 37,78%: 377,80 e somar com valor da operação totalizando o montante de R$ 1.377,80
--> Aplicar alíquota interna vigente do estado do Pará neste caso é de 19% em cima do montante de R$ 1.377,80
1.377,80 x 19% : 261,78
--> Encontre o valor do crédito de entrada de ICMS, neste caso a aplicação deverá encontrar o valor do crédito de entrada em cima do montante de R$ 1.377,80. Entretanto se no parâmetro do item 2.1.1.2.3 houver o percentual do benefício preenchido o sistema deverá subtrair em cima da alíquota de ICMS interna neste caso será 19% (E) - 3% (D) = 16%
1.377,80 x 16%: 220,45
--> Encontre o valor devido que neste caso será de R$ 41,33, sendo Montante - o valor do crédito de entrada de ICMS:
R$ 261,78 - R$ 220,45: R$ 41,33
5. Cálculo Coletivo:
5.1. Ainda em Movimentação, acesse a sub aba Entrada;
5.2. Selecione a nota que foi realizada a inserção da antecipação parcial de ICMS e clique em Extras (F10), em seguida em Gerar Cálculo da Antecipação Especial e Total do ICMS - PA;
5.3. Selecione a nota desejada e em seguida clique em Gravar (F11);
Atenção:
Uma vez que, a parametrização estiver configurada para o respectivo CFOP, ao importar o arquivo XML da NF-e/NFC-e, SPED Fiscal, EFD- Contribuições, Tron Box (reimportação e/ou importação automática), o sistema automaticamente preencherá as informações correspondentes.