Objetivo:
Prevenir ou corrigir possíveis erros na validação do SPED ECF, das empresas do Lucro Real que tenham apurado prejuízo em algum período da escrituração.


 Produtividade
Com esse procedimento, o usuário será capaz de evitar erros durante o processo de validação, eliminando a necessidade de retrabalhos ou de preencher informações diretamente no programa da ECF. Além disso, através do mesmo também proporcionará uma maior eficiência e agilidade na conclusão das tarefas, permitindo ao usuário concentrar-se em outras atividades importantes relacionadas à sua rotina empresarial.

Orientação:
1º Passo: Identificação dos Períodos - Registro M030
1. Acesse a aba SPED ECF | Real em LALUR/LACS, clique sobre Identificação dos Períodos - Registro M030;


2. Em Extras (F10), clique em Gerar Períodos e Formas de Apuração;


2º Passo: Identificação da Conta na Parte B do e-LALUR e do e-LACS -  Registro M010
1. Ainda na sub aba Real, acesse em LALUR/LACS, em seguida em Parte B - Controle das Contas;
2. Clique em Identificação da Conta na Parte B do e-LALUR e do e-LACS -  Registro M010;


3. Clique em Inserir (INSERT) e preencha os campos:
3.1. Código e Descrição da Conta na Parte B: Utilizar modelos já existentes: Sugere - se que utilize esta opção. Desta forma, uma tabela de contas existentes será apresentada. Utilizar Identificação exclusiva da PJ: Caso opte por esta opção, o usuário poderá selecionar o código desejado;

Atenção:
Ao fazer esta opção não será possível utilizar a conta no preenchimento do registro M410 dentro do sistema, devendo então ignorar as instruções do tópico 3 e prosseguir com o preenchimento do registro M410 diretamente no Programa Gerador do SPED ECF.

3.2. Conta da Parte B: Caso selecione a opção Utilizar modelos já existentes, utilize a conta 92 para IRPJ e a 19 para CSLL. Caso escolha a opção Utilizar Identificação exclusiva da PJ, informe o código da conta e a descrição desejada;
3.3. Código da tabela padrão da parte B: Selecione os códigos 1000, 1001 ou 1002 para IRPJ e 1003 ou 1004 para CSLL;
3.4. Data Fim Período Apuração: Data final do período de apuração em que a conta foi criada;
3.5. Tributo: Selecione I - Imposto de Renda Pessoa Jurídica ou C - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
3.6. Saldo inicial: Caso o usuário não tenha Saldo Inicial, preencha o campo com ZERO. Em caso de prejuízos acumulados até o período anterior da escrituração que foram declarados na ECF anterior, preencha o campo com o valor do mesmo;
3.7. Indicativo de saldo inicial: Selecione D – Devedor ou C – Credor, normalmente os saldos são devedores por se tratar de prejuízos;
4. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);

Observação: As informações das contas do Registro M010, serão posteriormente utilizadas no Registro M410, garantindo a correta utilização dos dados e a conformidade das informações.

Atenção:
É necessário cadastrar duas contas distintas, uma específica para o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e outra para a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

3º Passo: Lançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na Parte A - Registro M410
1. Na aba SPED ECF, acesse a sub aba Real;
2. Em LALUR/LACS, clique em Parte B - Controle das Contas e em seguida em Lançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na Parte A - Registro M410;


3. Clique em Inserir (INSERT) e preencha os campos:
👉 Conta da Parte B: Selecione 92 para IRPJ e a 19 para CSLL;
👉 Tributação: Selecione I - Imposto de Renda Pessoa Jurídica ou C - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
👉 Valor do Lançamento: Valor do prejuízo apurado no período da escrituração;
👉 Indicador do Lançamento: Utilize a opção PF - Prejuízo do exercício quando a tributação for igual a I - Imposto de Renda Pessoa Jurídica, ou BC - Base de cálculo negativa da CSLL quando a tributação for igual a C - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
👉 Histórico: Preencher com o histórico de sua preferência;
👉 Lançamento Tributação Tenha Sido Diferida: Marque a opção desejada, sendo S – Sim ou N – Não;

Atenção:
Somente marque “Sim” neste campo quando o contribuinte, em período anterior, realizou valores controlados na parte B do e-Lalur/e-Lacs e deve reajustar os saldos das contas em início de período de apuração tributado pelo lucro real, caso contrário marque "Não".

👉 Período de Apuração: Informar o período referente ao lançamento (Mês, Trimestre ou Anual);
4. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);

Atenção:
Ao finalizar a correção dos Registros, faz se necessário realizar a geração do arquivo SPED ECF. Caso queira saber mais, acesse: Geração SPED ECF.