- Objetivo;
- Cadastro de Empresas;
- Cadastro de séries - Notas de Serviços de Comunicação;
- Lançamento Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação - NFCom modelo 62;
- Lançamento de outras obrigações tributárias;
- Registros E220 e E111;
Objetivo:
Orientações para geração do arquivo SPED ICMS conforme Manual de Orientação ao Contribuinte - Leiaute válido de 01/01/2023 a 31/12/2023 - publicado pelo Ato Cotepe nº 48/2022.
Legislação
Atendimento a legislação conforme Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.1.1.
Orientação:
1. Cadastro da Empresa:
1.1. Na aba Cadastros, acesse a sub aba Empresas;
1.2. Selecione a empresa que irá realizar a geração do arquivo, em seguida clique em Editar (Edit);
1.3. Clique na aba Escrita Fiscal, opção Tributos Federais;
1.4. Marque o Check: Gerar Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI;
1.5. Acesse a aba Parametrizações de Arquivos Digitais, em seguida em EFD - ICMS/IPI;
1.6. Realize o preenchimento das parametrizações para geração do arquivo Sped;
1.6.1. Indicador Tipo de atividade: Informe se 0 - Industrial ou equiparado a industrial ou 1 - Outros;
1.6.2. Perfil de apresentação: Informe se Perfil A, Perfil B ou Perfil C;
1.6.3. Se voltado para indústria, informe qual a Classificação de Contribuintes do IPI: Informe se 00 - Industrial - Transformação, 01 - Industrial - Beneficiamento, 02 - Industrial - Montagem, dentre outros;
1.6.4. Marque a opção Gera Registro G - CIAP caso opte pela geração do registro;
1.6.5. Tipo de arquivo: Informe se Arquivo para Validação ou Arquivo para Importação:
* Arquivo para Validação: opção utilizada para importação no Validador do SPED Fiscal;
* Arquivo para Importação: opção utilizada para importação em Sistema de Terceiros;
1.6.6. Realizar a geração automática do arquivo EFD-ICMS/IPI, caso utilize da opção de geração automática, para mais informações, Clique aqui.
1.7. Indicador tipo de Leiaute - Bloco K: Informe se 0 – Leiaute simplificado, 1 - Leiaute completo, ou 2 – Leiaute restrito aos saldos de estoque;
1.8. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
Observação: Poderá replicar essa parametrização para as demais empresas com mesmo enquadramento, Clique Aqui.
2. Cadastro de séries - Notas de Serviços de Comunicação:
2.1. Acesse a aba Cadastros, opção Séries Válidas;
2.2. Realize a inclusão da série de modelo 62 NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - NFCOM;
2.3. Informe o Tipo de Geração EFD ICMS/IPI: Se Analítica ou Consolidada;
3. Lançamento Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação - NFCom modelo 62:
3.1. Acesse em Movimentação, aba Entrada/Saída;
3.2. Realize o lançamento da NF, bem como o preenchimento da aba Comunicação;
3.2.1. No campo Finalidade da Emissão indique se 0 - NFCom Normal; 3 - NFCom de Substituição; 4 - NFCom de Ajuste;
3.2.2. No campo Tipo de Faturamento indique se 0 - Faturamento Normal; 1 - Faturamento centralizado; 2 - Cofaturamento;
3.2.3. No campo Código REF. indique o modelo do documento, se 21 - NF de Serviço de Comunicação; 22 - NF de Serviço de Telecomunicação; 62 - NF Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação - NFCom;
3.2.4. No campo Forma Pag. indique se 0 – pré pago, ou 1 – pós pago;
Observação: A aba de comunicação somente deverá ficar visível quando o modelo da série válida for 62.
4. Lançamento de outras obrigações tributárias:
4.1. Ainda em Movimentação, aba Entrada/Saída, opção Extras (F10) acesse a opção SPED;
4.2. Realize a inclusão dos ajustes preenchendo as informações solicitadas:
5. Registros E220 e E111:
5.1. Acesse em Movimentação, opção SPED ICMS/IPI, Ajuste da Apuração de ICMS - EFD - Registro E220 e E111;
5.2. Realize o lançamento do ajuste, após isso na opção Extras (F10), realize a inclusão de informações adicionais;
6. Apuração de ICMS/IPI/DIFAL - EFD;
6.1. Acesse em Movimentação, aba ICMS/IPI/DIFAL - EFD nas empresas que deseja realizar a geração e Grave para apurar o imposto;
Observação: A apuração de Impostos deverá ser realizada para cada empresa individualmente, bem como a conferência dos valores informados.
7. Geração do arquivo EFD-ICMS/IPI;
7.1. Acesse em Gerações de Informações Oficiais, aba SPED Fiscal;
7.2. Selecione as empresas para geração do arquivo, após isso, Clique em Gravar (F11);
