Sped Fiscal - CIAP (Controle de credito de ICMS do Ativo Permanente)
5 min
Criado por EURILAINE FERNANDES DE OLIVEIRA em 20/10/2022 08:27
Atualizado por ESTHER VITORIA FERREIRA CAMPOS em 01/03/2024 15:34


Objetivo:
Orientar sobre como realizar o cadastro, cálculo e geração do CIAP - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente, no arquivo SPED Fiscal.

  Legislação
Atendimento a legislação conforme estabelecido no Registro G110: ICMS – Ativo Permanente – CIAP.


Orientação:
1. Cadastrar o Item do Ativo Fixo:
1.1. Acesse a aba Cadastros, na opção Itens Ativo Fixo, clique em Itens At. Fixo;
1.2. Preencha os campos, e ao finalizar, clique em Gravar (F11);

Observação:  É de suma importância que todos os campos do cadastro sejam preenchidos. Lançar o valor total do crédito de ICMS e informar o tipo de baixa CIAP

1.3. Preenchimento do campo 5 do registro 0300, na geração do SPED Fiscal:
1.3.1. No lançamento do item de Ativo Fixo informe que a Identificação do Tipo Mercadoria SPED é como Componente;
1.3.2. Em seguida será habilitado o campo Código do Bem Principal;

Observação: Mediante esse preenchimento, complementamos com mais informações os registros gerados pelo sistema, a fim de melhor detalhar os dados disponibilizados ao governo.


2. Ter lançamentos de Saídas no mês de apropriação do crédito:
2.1. Acesse a aba Movimentação, e em seguida, na sub aba Saídas;
2.2. Verifique os documentos fiscais e a sua tributação na aba de ICMS;


👉Caso não tenha tributação nos documentos fiscais, entretanto deseja realizar o cálculo como documento tributado, siga os passos a seguir:
2.3. Acesse a aba Cadastro;
2.3.1. Na sub aba Empresas, clique em Extras (F10) e utilize a opção Código Fiscal para apropriação do Crédito diferenciado no CIAP. 
2.3.2. Clique em Inserir (INSERT), e em seguida, clique em Gravar (F11);


3. Realize a emissão do relatório CIAP:
3.1. Acesse a aba de Relatórios, e em seguida, em Livros Oficiais;
3.2. No campo Tipo de Livro CIAP, selecione o modelo desejado, como Modela A ou Modelo C;
3.3. Clique em Imprimir (F9);

Observação: Imagem ilustrativa apenas para fins de compreensão.

4. Fator igual a 1 ou Menor que 1:
4.1. Fator igual a 1:


4.2. Fator Menor que 1:


5. O valor da parcela do crédito de ICMS apropriado no mês será enviado automaticamente para Outros Valores:
5.1. Acesse Movimentação, opção Outros Valores Fiscais;
5.2. Clique em Editar (ENTER);
5.3. Verifique as informações e clique em Gravar (F11);


6. O valor do crédito apropriado no mês será demonstrado no campo Outros Créditos:
6.1. Acesse Movimentação, e em seguida na sub aba ICMS/IPI;
6.2. Em Apuração de ICMS/IPI, verifique Outros Créditos, na aba ICMS Mensal e sub aba Débito/ Crédito de Imposto;


7. Geração do Bloco G para o SPED Fiscal (ICMS/IPI):
7.1. Acesse Movimentação, opção de SPED ICMS/IPI, utilize Ajuste da Apuração do ICMS - EFD - Registro E220 e E111;
7.1.1. Clique em Editar (ENTER) ou Inserir (INSERT), preencha os campos e ao finalizar, clique em Gravar (F11);


7.2. Caro queira realizar apenas o código de ajuste CIAP, clique em Extras (F10);
7.3. Na opção Parâmetros do Ajuste, informe o código referente a apropriação do CIAP para o SPED Fiscal;


7.4. Após, realize a apuração do ICMS/IPI na aba Movimentação, opção de ICMS/IPI/DIFAL EFD;
7.5. Gere o Arquivo SPED Fiscal na aba Geração de Informações Oficiais, na opção SPED Fiscal;
7.5.1. Marque a opção Gera Registro G - CIAP, e clique em Gravar (F11), par gerar o arquivo.
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