Situação:
Este erro ocorre quando foi enviado o cadastro inicial do empregado ou alteração com o tipo de Regime Previdenciário errado. Legislação
Atendimento a legislação conforme estabelecido no Manual eSocial 1.2.
Solução:
1. Cadastro de Regime Previdenciário:
1.1. Acesse a aba Cadastros, e em seguida, na sub aba Regime Previdenciário;
1.2. Selecione o Regime Previdenciário desejado e clique em Editar (ENTER);
1.3. Selecione o período atual e clique em Editar (ENTER);
1.4. Em Tipo de Regime, e verifique se a opção RGPS está marcada, caso não esteja, marque o campo;
1.5. Clique em Gravar (F11), para salvar as informações;
Atenção:
Imagem meramente ilustrativa, com o único propósito de facilitar a compreensão;
No caso dos regimes RPPS ou RPPE, a informação referente à exposição de Agente Nocivo não deve ser incluída no XML;
Atenção:
Se atente para qual dos eventos (S-2200/S-2206) foi gerada a informação errada, e retifique o mesmo.
2.1. Caso seja o Evento S-2200:
2.1.1. Acesse a aba eSocial, clique em Gerar eSocial;
2.1.2. Selecione Eventos Não Periódicos e marque o evento S-2200;
2.1.3. Clique em Gravar (F11);
2.1.4. Em Tipo de Operação, selecione como Retificação e ao finalizar, clique em Gravar (F11);
2.2. Caso seja o Evento S-2206:
2.2.1. Acesse a aba eSocial, clique em Gerar eSocial;
2.2.2. Selecione Eventos Não Periódicos e marque o evento S-2206;
2.2.3. Clique em Gravar (F11);
2.2.4. Em Tipo de Operação, selecione como Retificação;
2.2.5. Ao finalizar, clique em Gravar (F11), para realizar o envio do evento.
2.3. Envie o evento S- 2299:
2.3.1. Após os eventos serem aceitos, acesse a aba eSocial;
2.3.2. Na sub aba Gerar eSocial, e selecione Eventos Não Periódicos;
2.3.3. Marque o evento S-2299 - Desligamento, e clique em Gravar (F11);
Observação: Informe o evento como Inclusão.
Importante:
O usuário poderá acompanhar o processo do evento através de Gestão de Eventos, tendo em vista que, na coluna Status deve constar como Aceito.