🎯 Objetivo
Entender como proceder com contribuintes individuais durante o período de licença maternidade, incluindo a inativação temporária no sistema e as particularidades desse tipo de afastamento.
📢 Introdução
A licença maternidade para contribuintes individuais possui regras diferentes das aplicadas a empregados CLT. Como o sistema não permite o lançamento direto desse tipo de afastamento, é necessário realizar a inativação temporária da contribuinte. Este guia explica o processo passo a passo e esclarece as principais dúvidas sobre o tema.
📌 Passo a Passo Completo
1️⃣ Entendendo as Diferenças
❌ Não se lança licença maternidade no sistema para contribuintes individuais
📝 O requerimento é feito diretamente no INSS
💰 Não há abatimento na GPS durante a licença (diferente de empregadas CLT)
⚠️ Não é obrigatório enviar S-1200 no eSocial
2️⃣ Inativando a Contribuinte
Acesse: Cadastros → Contribuinte Individual
Selecione a contribuinte
Clique em Suspender/Reativar (F6)
Informe a Data de Desligamento (início da licença)
Clique em Gravar (F11)
💡 Dica: A data deve coincidir com o início do benefício pelo INSS.
3️⃣ Após o Retorno
Reative a contribuinte no sistema quando a licença terminar
Não é necessário fazer ajustes retroativos na GPS
Mantenha documentação do período de licença
💡 Dicas Importantes
✔ Sempre verifique a concessão do benefício diretamente no INSS
✔ Durante a licença, não emita GPS para o período
✔ Mantenha cópia do requerimento aprovado pelo INSS
✔ Para dúvidas, consulte sempre o contador ou advogado trabalhista
❓ Perguntas Frequentes
Pergunta: Preciso enviar algo ao eSocial durante a licença?
Resposta: Não, o S-1200 não é obrigatório para contribuintes individuais nesse caso.
Pergunta: A contribuinte precisa pagar INSS durante a licença?
Resposta: Não, o benefício cobre esse período - não emita GPS.
Pergunta: Como comprovar a licença para auditoria?
Resposta: Guarde a documentação do INSS que comprove o benefício.
✅ Conclusão
Agora você sabe como lidar corretamente com a licença maternidade de contribuintes individuais. Lembre-se de não lançar afastamento no sistema, inative temporariamente a contribuinte e documente tudo cuidadosamente
Pronto para aplicar? Revise os prints se precisar! 📋👶