Objetivo:
Orientações para realizar o processo de parametrização de Rubricas para o envio de informações para o eSocial.
Legislação
Atendimento a legislação conforme estabelecido na Tabela 3 - eSocial, e a Nota Técnica S-1.1 Nº 01/2023.
Orientação:
1. Parametrização de Rubricas:
1.1. Acesse a aba eSocial, clique em Parametrização de Rubricas, e serão demonstradas todas as rubricas disponíveis no sistema;
Observação: Serão demonstrados todos os eventos cadastrados no sistema da Folha, os eventos Tron (ex: 10001) já foram parametrizados como exemplo. Caso necessário faça a conferência de todos os eventos e caso necessite poderá alterar.
1.2. Os eventos da folha de pagamento serão apresentados a esquerda com as seguintes informações:
1.2.1. Código;
1.2.2. Descrição;
1.2.3.Tipo de Evento (sendo provento, desconto, demonstrativo ou base);
1.2.4. Tipo de Folha (sendo quais tipos de folha esse evento é utilizado);
1.2.5. Situação (sendo quais situações de cálculo é utilizado esse evento);
Observação: Dessa forma terão eventos que repetirão devido as diversos tipos de folha e situações, assim serão enviadas para o eSocial as informações especificas para o cálculo e geração das Guias. Todos os eventos que são utilizados em vários tipos de folha (ex: 13º salário é utilizado em 13º primeira parcela, 2º parcela, rescisão), e situações (13º Pago na rescisão, 13º Licença maternidade pago pela empresa, 13º Licença maternidade pago pela previdência, 13º Normal), assim precisarão parametrizar o mesmo evento para atender cada tipo de folha e situação existente.
Importante:
As Rubricas disponibilizadas pelo sistema (iniciadas com código 1) já estão por Padrão parametrizadas, porém recomendamos a conferência por parte do usuário caso exista situação específica.
1.3. As rubricas do eSocial serão apresentados a direita com as seguintes informações:
1.3.1. Os códigos/Natureza da Rubrica;
1.3.2. Descrição Natureza da Rubrica;
1.3.3. Tipo de Rubrica eSocial (sendo vencimento, provento ou pensão; desconto; informativa; informativa dedutora);
1.3.4. Código Incidência Previdência Social/Incidência INSS (qual o tipo de incidência de INSS);
1.3.5. Código Incidência IRRF/Incidência INSS (qual o tipo de incidência de IRRF);
1.3.6. Código Incidência FGTS/Incidência FGTS (qual o tipo de incidência de FGTS);
1.3.7. Código Incidência Contribuição Sindical/Incidência Sindical (qual o tipo de incidência da contribuição sindical);
Observação: Todos os campos devem ser preenchidos. Importante: O parâmetro de rubricas é de extrema necessidade para gerar o Registro S-1010 – Tabela de Rubricas para o eSocial que será utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de Rubricas do empregador/contribuinte. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação do evento de Remuneração dos trabalhadores.
2. Parametrização de Rubricas:
2.1. Selecione o evento desejado e clique em Editar (ENTER);
2.2. Selecione a natureza da rubrica e as incidências de cada campo;
2.3. Após finalizar o preenchimento, clique em Gravar (F11);
Observação: Todos os campos devem ser preenchidos.
Importante:
O parâmetro de rubricas é de extrema necessidade para gerar o Registro S-1010 – Tabela de Rubricas para o eSocial que será utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de Rubricas do empregador/contribuinte. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação do evento de Remuneração dos trabalhadores.
3. Replicar a Parametrização para Outras Empresas:
3.1. Ainda na parametrização de rubricas, acesse a opção Extras (F10), em seguida clique em Replicar Todas as Parametrizações Para Outras Empresas;