Objetivo Este guia irá te ajudar a entender como funciona a programação e cálculo de férias no contexto de afastamento, seguindo as normas da legislação brasileira. Você aprenderá passo a passo como programar, calcular e consultar férias corretamente, garantindo que tudo esteja em conformidade.
1️⃣ Conceito Legal
Segundo a lei (INSS/PRES N° 77/2015):
Se um funcionário adoece durante férias, licença-prêmio ou licença remunerada, o prazo de 15 dias de responsabilidade da empresa começa após o término das férias.
Exceção: Licença-maternidade segue regras específicas.
Exemplo prático:
Se as férias terminam em 02/03/2024 e o funcionário adoece em 03/03/2024, o afastamento é registrado a partir desta data.
2️⃣ Programação de Férias
Passo a passo para cadastrar férias no sistema:
Acesse:
Aba Férias > Programar Férias.
Selecione o funcionário e clique em Editar (ENTER).
Preencha o período aquisitivo:
Data Inicial Aquisição: Início do direito às férias (ex: 01/01/2023).
Data Final Aquisição: 12 meses após a data inicial (ex: 31/12/2023).
Preencha o período de concessão:
Data Inicial Concessão: Dia seguinte ao fim do período aquisitivo (ex: 01/01/2024).
Data Final Concessão: 12 meses após a data inicial de concessão (ex: 31/12/2024).
Informe o período de gozo:
Data Gozo Inicial: Início das férias (ex: 02/02/2024).
Data Gozo Final: Retorno ao trabalho (ex: 02/03/2024).
Pag. 13º Salário: Marque "Sim" se o 13º será pago com as férias.
Dias de Direito: Quantidade de dias que o funcionário tem direito (ex: 30 dias).
Finalize: Clique em Gravar (F11).
3️⃣ Cálculo de Férias
Acesse: Aba Férias > Calcular Férias.
Selecione o funcionário e clique em Gravar (F11).
Dica: Se houver férias anteriores não gozadas, marque "calcular férias em dobro".
4️⃣ Consultar o Cálculo
Acesse: Aba Movimentos > Consultar Cálculos dos Empregados.
Selecione o funcionário e vá na aba Férias.
Para detalhes, clique em Memória de Cálculo (LUPA).
5️⃣ Afastamento Pós-Férias
Registro só após o retorno!
Após as férias, registre o afastamento por doença.
Tipos de afastamento (links do PDF):
P1/01: Período superior a 15/30 dias.
P3/03: Período igual ou inferior a 15 dias.
Q1: Licença-maternidade.
Dicas Importantes
Nunca interrompa as férias no sistema se o funcionário adoecer durante o período.
O prazo de 15 dias de responsabilidade da empresa só começa após o fim das férias.
Use a opção "Pag. 13º Salário" para adiantar o 13º junto com as férias.
Verifique sempre o "Tipo do Cálculo": Dias de Gozo (dias usados) ou Dias de Direito (dias devidos).
Perguntas Frequentes
Pergunta: O que fazer se o funcionário adoece no último dia de férias?
Resposta: As férias terminam normalmente. Registre o afastamento após a data de retorno.
Pergunta: Como calcular férias se houver faltas?
Resposta: Marque "Deduz Faltas nas Férias". O sistema desconta automaticamente.
Pergunta: Licença-maternidade durante férias segue a mesma regra?
Resposta: Não! A licença-maternidade tem regras específicas (código Q1).