- Objetivo;
- Conferência quando não está calculando o valor de terceiros na GPS, nem demonstra o valor na emissão do Resumo da Folha;
- Conferência caso a empresa for do anexo IV, e estiver demonstrando o valor de INSS terceiros no Resumo;
- Auditoria Terceiros;
Objetivo:
Instruir sobre o cálculo e a verificação do INSS de outras entidades (INSS Terceiros). Todas as empresas, com exceção das que optam pelo Simples Nacional, são responsáveis por recolher o valor correspondente ao INSS de Terceiros, que engloba entidades como Sesi, Sesc, Salário Educação, Incra, Sebrae e Senac.
👉 Cada entidade possui uma alíquota diferente, conforme tabela de Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros.
O propósito é realizar cálculos e verificações do INSS de terceiros, ressaltando potenciais pontos de verificação e evidenciando as variações possíveis, para assegurar ao usuário valores precisos e consistentes, aumentando a confiabilidade.
Orientações:
1. Quando não está calculando o valor de terceiros na GPS, nem demonstra o valor na emissão do Resumo da Folha, realize as seguintes verificações:
1.1. Acesse a aba Cadastro, e em seguida, na sub aba Empresas;
1.2. Selecione a empresa desejada, e clique em Editar (ENTER);
1.3. Na aba Folha de Pagamento, sub aba Enquadramento, verifique os campos:
👉 Simples Nacional: se está com a opção 1 - Não optante;
👉 Mês/Ano - Adesão: não pode ter conter nenhum anexo. Caso o campo estiver preenchido, apague o mês de adesão para desabilitar o campo de preenchimento do anexo;
1.4. Clique em Gravar (F11);
2. Recalcule a Folha mensal:
2.1. Acesse a aba Movimentação, e em seguida, na sub aba Cálculos;
2.2. Clique em Cálculo da Folha Mensal, selecione a empresa desejada, informe a data de pagamento;
2.3. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
3. Calcule as férias:
3.1. Acesse a aba Férias, e em seguida, na sub aba Calcular Férias;
3.2. Informe o Período e em seguida selecione o empregado desejado;
3.3. Clique em Gravar (F11);
4. Rescisão do período:
4.1. Na aba Rescisão, acesse a sub aba Cálculo de Rescisão Normal/ Complementar;
4.2. Selecione o empregado desejado e clique em Editar (ENTER);
4.3. Na aba Eventos, clique em Recalcular (F7) e ao finalizar, clique em Gravar (F11);
5. Recalcule GPS Mensal:
5.1. Na aba Guias, acesse a sub aba GPS;
5.2. Clique em Cadastro de GPS, selecione a GPS desejada e em seguida, clique em Extras (F10);
5.3. Em Cálculos, selecione Cálculo da GPS Mensal;
5.4. Informe o Mês/Ano e a empresa desejada, e ao finalizar, clique em Gravar (F11);
6. Emita o Resumo da Folha:
6.1. Na aba Relatórios, acesse a sub aba Resumo da Folha;
6.2. Selecione o Modelo e a empresa desejada e ao finalizar, clique em Imprimir (F9);
Observação: O valor irá ser demonstrado no campo INSS Terceiros.
Importante:
De acordo com o Artigo 189 § 2º da Instrução Normativa RFB nº 971/2009, as empresas do Simples Nacional, independente do Anexo da Lei Complementar n.º 123/2006 em que estejam enquadradas, estão dispensadas do recolhimento das contribuições para outras entidades e fundos (terceiros).
7. Caso a empresa for do anexo IV, e estiver demonstrando o valor de INSS terceiros no Resumo, deve verificar:
7.1. Em Cadastros, acesse a sub aba Empresas;
7.2. Selecione a empresa desejada e clique em Editar (ENTER);
7.3. Na aba Folha de Pagamento, sub aba Enquadramento, verifique os campos:
👉 Simples Nacional: se está com a opção 1 - Não optante;
👉 Mês/Ano - Adesão: selecione o anexo;
7.4. Clique em Gravar (F11);
Importante:
Caso tiver tomadores de serviço na empresa, que não estão enquadradas no Simples Nacional anexo IV, no Resumo da Folha irá demonstrar o INSS terceiros.
8. Caso deseja conferir o valor do tomador:
8.1. Em Relatórios, acesse Resumo da Folha;
8.2. Selecione o Tipo de Folha do Resumo;
8.2. Na aba Tomadores, selecione a empresa desejada e clique em Imprimir (F9);
8.3. Se a tomadora for do anexo IV do Simples Nacional:
8.3.1. Acesse a aba Cadastros, e em seguida, a sub aba Tomadores de Serviço/Obra;
8.3.2. Selecione a empresa desejada e clique em Editar (ENTER);
8.3.3. Na aba Folha de Pagamento, e informe o Mês/Ano - Adesão, e selecione o Anexo - Simples Nacional;
8.3.4. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
Atenção:
Após realizar a alteração, é preciso recalcular a folha dos empregados alocados no tomador, e recalcular a GPS.
9. Auditoria Terceiros:
9.1. Acesse a aba eSocial, em seguida na sub aba Auditoria de Fechamento (S-1299);
9.2. Selecione a empresa desejada e clique em Buscar;
9.3. Em Resumo [Empresa x eSocial], confira a coluna Terceiros os valores apresentados entre Tron x eSocial;
Observação: Para saber mais, acesse: Auditoria de Fechamento.
