Objetivo:
O objetivo é fornecer orientações claras e acessíveis para a geração do SPED Contábil ECD de uma Sociedade em Conta de Participação, enfatizando o tipo de ECD necessário e a importância do sócio ostensivo na demonstração contábil. Isso garantirá um processo rápido, ágil e eficiente, além de facilitar o entendimento do tipo de empresa e o cumprimento das obrigações legais.
Legislação
Atendimento a legislação conforme no Art.991 da Lei Nº 10.406/2002.
1º Passo: Cadastro da sociedade em conta de Participação
1. No Cadastro de Empresas selecione a empresa desejada, em Extras (F10), clique em SCP Vinculada;
2. Em Sociedade em Conta de Participação, clique em Inserir (INSERT);
3. Preencha os dados da SCP:
Razão Social: Preencha com o nome da Sociedade administrativa perante terceiros;
Inscrição CNPJ: É importante observar que o CNPJ da Sociedade em Conta de Participação (SCP) deve ser diferente do CNPJ do Sócio Ostensivo. Ou seja, no cadastro da empresa, a SCP deve ser registrada com seu próprio CNPJ, e neste campo deve ser informado o CNPJ do sócio ostensivo.
Data Inicio Atividades: Período que se iniciará as atividades como sócio ostensivo;
4. Marque o campo Sócio Ostensivo, e ao finalizar, clique em Gravar (F11), para salvar as informações;
2º Passo: Geração do SPED Contábil para SCP
1. Na aba Geração de Informações Oficiais, clique em SPED Contábil;
2. Confira os campos:
Data Inicial: Confira se consta a data inicial do mês, tendo em vista que o mês que será gerado deverá estar de acordo com o o mês/ano informado no painel de informações, no rodapé;
Data Final: Confira se consta a data do último dia útil do mês, tendo em vista que o mês que será gerado deverá estar de acordo com o o mês/ano informado no painel de informações, no rodapé;
N° de Ordem: Informe o número da quantidade em que esta sendo gerado, por exemplo, caso for a primeira geração da ECD, o usuário deverá informar com o número 1, e assim por diante;
Natureza do Livro: Preencha com o nome do livro que será gerado;
Estrutura para Demonstração- DRE: selecione a DRE desejada;
Estrutura para Demonstração - DLPA: Selecione a estrutura desejada, e marque o campo Tipo de Estrutura DLPA/DMPL conforme o que foi selecionado na estrutura;
Identificação das Demonstrações: Selecione o tipo de demonstração desejada;
3. Se atente para o campo Indicador de Tipo de ECD, e marque a opção ECD da SCP;
4. Preencha as demais campos, e ao finalizar, clique em Gravar (F11) para a geração do SPED Contábil;
Observação: É fundamental realizar a validação do arquivo após a sua geração.