Objetivo:
Orientar o usuário sobre como cadastrar corretamente os signatários da Escrituração Contábil Digital (ECD) no sistema, garantindo que o arquivo seja gerado com as assinaturas válidas e conforme as exigências legais. É recomendável que a assinatura seja feita por um CNPJ correspondente ao cadastro da escrituração e por um contador com CPF.
Configurações:
1. Acesse Geração de Informações Oficiais | SPED Contábil, clique em Extras (F10), utilize a opção Signatários da Escrituração;
2. Clique em Inserir (INSERIR) e preencha as informações:
Tipo de Assinante: Selecione a pessoa responsável para gerar o arquivo;
Responsável - Assinatura ECD: caso marque Sim, o arquivo será gerado com a assinatura do tipo de assinante;
Qualificação do Assinante: Selecione em que cargo esta o assinante;
Signatário: Selecione o assinante desejado;
3. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);
Importante:
Se a Qualificação do Assinante for Signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ, o sistema buscará o cadastro da Empresa correspondente;
Se a Qualificação do Assinante for Contador ou Procurador, o sistema trará o cadastro do Escritório Contábil/Contador correspondente;
Se a Qualificação do Assinante for diferente das indicadas acima, o sistema trará o cadastro de Sócios e Responsáveis correspondentes.
FAQs ou Dicas
1. Posso utilizar apenas um signatário?
O ideal é possuir dois signatários: empresa e contador.
2. O que acontece se o signatário estiver incorreto?
O arquivo apresentará inconsistências na validação.
3. Preciso configurar o certificado digital previamente?
Sim, o certificado deve estar válido e corretamente vinculado ao cadastro do signatário.