Este evento registra as alterações do contrato de trabalho, tais como: remuneração e periodicidade de pagamento, duração do contrato, local, cargo ou função, jornada, entre outros.
Para transmitir este evento, os dados originais do Contrato de Trabalho do vínculo já devem ter sido enviados através do evento S-2200.
Será apresentado os Tipos de Alterações Contratuais que impactam para Geração do Registro S-2206:
1.1. Alterações realizadas em Movimentos, Transferências, opção Empresa, Departamento, Secão, Cargo, Tomador ou Lotação Tributária é impactado em seu vínculo empregatício e Contrato de Trabalho;
Observação: alguns parâmetros de transferência (por exemplo, departamentos e seção) não constam no do leiaute do eSocial. Logo, não farão parte do Controle de Alterações do Evento S-2206.
1.2. Ao realizar as alterações e Salvar a operação na tela de Transferência (item 1), será apresentado uma nova Grid para informar o Tipo de Operação para geração do S-2206;
1.2.1. Preencha como Alteração e Grave (F11);
Observação: após salvar a operação, o sistema perguntará se você deseja enviar o registro de alteração. Ao marcar opção "Sim" será transmitido o registro S-2206 com os dados da alteração ao ambiente do eSocial.
2. Horários de Trabalho:
2.1. Ainda em Movimentos, Transferências, clique na opção Horário de Trabalho;
2.2. Edite (ENTER) o funcionário ao qual deseja realizar Alteração de Carga Horária;
2.2.1. Toda movimentação realizada nesse campo será impactada para o registro de uma nova alteração contratual para o empregado, consecutivamente gerará o S-2206;
2.2.2. Ao realizar a alteração será apresentado a Grid para realizar envio da Alteração da Carga Horária, no mesmo formato do (Item 1.2);
3.1. Acesse a aba Movimentos Reajuste Salarial;
3.1.1. Ao realizar as alterações nessa opção é impactado para gerar um novo evento S-2206 para o empregado;
3.1.2. Após será apresentado a Grid para realizar Envio da Alteração de Reajuste Salarial, no mesmo relacionamento ao (Item 1.2);
4. Cadastros dos Empregados:
4.1. Acesse a aba Cadastro, e clique em Empregados;
4.2. Caso alterar algum destes campos abaixo será solicitado a geração do S-2206:
(1) Tipo Salário;
(2) Tipo Pagamento;
(3) Ref. Salarial;
(4) Regime de Jornada do Empregado;
(5) Descrição do Tipo de Jornada;
(6) Sindicato;
(7) Tipo de Contrato - Prazo Determinado;
(8) Alvará Judicial;
(9) Treinamentos, capacitações e outras anotações;
(10) Tipo de Regime Trabalhista;
(11) Categoria eSocial;
(12) Cadastro de função - S-1040.
4.3. Ao realizar alguma alteração nos campos citados acima (item 4.2) e Salvar (F11) o cadastro do empregado, selecione na aba eSocial, Alteração/Retificação a opção de Alteração;
4.4. Após Salve (F11) novamente o cadastro do empregado;
5. Geração do Evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho:
5.1. Acesse a aba eSocial e clique em Gerar eSocial;
5.2. Clique em Eventos Não Periódicos marque o registro S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho e Grave (F11);
5.3. Marque o Empregado e clique no botão Gravar (F11) para ser transmitido o evento;
Observação: é importante ressaltar que a apresentação dos registros de Alteração são validados no Ambiente do eSocial com periodicidade diária, ou seja, só poderá ser apresentado Um registro de Alteração por Dia de cada empregado. Logo, caso haja mais de um movimento de Alteração contratual do Empregado para fazer no dia corrente, realize todas as alterações do funcionário existentes no dia, para posteriormente gerar todas as informações em um único envio.
5.4. Faça a consulta do evento enviado em Gestão de Eventos;
5.4.1. Clique em Buscar (F5) e verifique se foram aceitos e contém o número de recibos;
