Objetivo

Orientar sobre o cálculo do 13º Salário para empregados com salário fixo ou variável, demonstrando como identificar a base utilizada na 1ª e 2ª parcelas e os encargos incidentes em cada momento.

Também apresenta a orientação operacional para situações em que a empresa deseja antecipar o valor integral ao empregado, mantendo o tratamento da 1ª e 2ª parcelas no sistema e no eSocial.

Finalidade

Utilize este procedimento para conferir como o 13º Salário será calculado de acordo com a forma de remuneração do empregado e identificar quais valores devem ser considerados em cada parcela.

O cálculo pode variar conforme o empregado seja mensalista, horista, diarista, receba somente salário variável ou possua salário fixo mais variável.

Orientação

1. Confira o cálculo conforme o tipo de salário

1. Para empregados que recebem salário fixo, considere a forma de remuneração cadastrada:

1. Essas informações formam a base utilizada para o cálculo do 13º Salário.

2. Confira o cálculo quando houver salário variável

1. Quando o empregado recebe salário variável, como comissões ou tarefas, o cálculo considera a média mensal dos valores acumulados até o mês anterior ao cálculo.
2. Para a 1ª parcela, por exemplo, se o cálculo for realizado considerando os valores de janeiro a outubro, some as remunerações variáveis desses meses e divida pela quantidade de meses considerada.

Exemplo:

Média mensal:

R$ 60.600,00 ÷ 10 = R$ 6.060,00;

1ª parcela do 13º Salário:

R$ 6.060,00 ÷ 2 = R$ 3.030,00.

Na 2ª parcela, a média deverá considerar também os valores variáveis apurados até novembro. Dessa forma, a média é atualizada antes da quitação do 13º Salário.

3. Confira o cálculo quando houver salário fixo mais variável

1. Quando o empregado possui uma parte fixa e outra variável na remuneração, primeiro encontre a média mensal da parte variável e, depois, some o salário fixo.

Exemplo:

Média mensal das variáveis: R$ 6.060,00;

Salário fixo: R$ 2.000,00;

Base do 13º Salário: R$ 8.060,00;

Para a 1ª parcela:

R$ 8.060,00 ÷ 2 = R$ 4.030,00.

4. Confira os encargos da 1ª e 2ª parcelas

Os encargos não são tratados da mesma forma nas duas parcelas do 13º Salário.

Por isso, mesmo quando a empresa deseja antecipar ao empregado o valor correspondente ao 13º Salário integral, é importante observar o tratamento de cada parcela antes de realizar os cálculos e envios.
Para mais informações sobre como proceder quando a empresa deseja antecipar o valor integral, Clique aqui.