Orientação: O Programa foi instituído pelo Governo Federal, através do Ministério da Economia, por meio da Medida Provisória No 936. Este Programa oferece medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do corona vírus (Covid-19). O

Objetivo; Manutenção coletiva de contrato de experiência para empregados (S-2206); Controle da Alteração; Objetivo: Instruir sobre como realizar a manutenção das datas dos contratos de experiência, bem como a mudança coletiva do tipo de contrato entre determinado e indeterminado, sem a necessidade