Categoria: Afastamentos

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Relação entre Décimo Terceiro x MP 1045 (Suspensão e Redução de Contrato)

Objetivo: Orientação da relação entre o cálculo do 13º salário e a MP 1045/21 que tratava da Suspensão e Redução da carga horária/salário. De acordo com a Medida Provisória Nº 1.045/21 instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e dispõe sobre medidas complementar

Como realizar o Cadastro da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)?

Assista ao vídeo e acompanhe o passo a passo abaixo! Objetivo: Orientar os passos para o lançamento do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). O CAT refere-se ao um documento informativo utilizado para comunicar a ocorrência de um acidente de trabalho ou de trajeto, bem como uma doença ocupaciona

Não incidência da parte Patronal nos casos de Licença Maternidade

Objetivo: Através do PARECER SEI Nº 18361/2020/ME, O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade (RAT, terceiros e P

Suspensão Temporária do Trabalho - Medida Provisória Nº 1.045 de 27 de Abril de 2021.

Objetivo: Orientações para efetuar a Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho em conformidade com a MP nº 1.045/2021, bem com Geração e Validação do arquivo Benefício Extraordinário Mensal (BEM), envio para o eSocial por meio do evento S-2230 e geração do arquivo SEFIP. A Medida Provisória nº 1.

Suspensão Temporária do Trabalho Lei Nº 14.020/2020 e Medida Provisória Nº 936 de 1º de abril de 2020

Objetivo: Orientações para efetuar a Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho em conformidade com a MP nº 936/2020, bem com Geração e Validação do arquivo Benefício Extraordinário Mensal (BEM), envio para o eSocial por meio dos eventos S-2230 e, geração do arquivo SEFIP.   A Medida Provisória nº