Guia Prático: Afastamento por Licença Maternidade (eSocial)
Instruções sobre como realizar o lançamento da licença-maternidade, instruindo o usuário a seguir a legislação vigente e fornecendo os passos necessários para calcular esse benefício. A licença-maternidade é um direito garantido por lei às trabalhadoras gestantes, permitindo que se afastem do trabalho durante o período de gestação e pós-parto, recebendo uma remuneração correspondente. É fundamental conhecer e cumprir as normas estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na legislação específica sobre a licença-maternidade, a fim de garantir a correta execução do processo.
Guia Prático: Lançamento de Advertências e Suspensões
O registro de advertências e suspensões é feito no módulo de Afastamento do sistema, onde se seleciona o funcionário, escolhe o tipo de ocorrência (advertência ou suspensão), preenche os dados necessários como datas e motivos, e salva o registro, podendo ainda gerar um comprovante impresso para arquivamento, sendo fundamental para manter um histórico disciplinar organizado e em conformidade com as normas trabalhistas.
Guia Prático: Licença Maternidade para Contribuintes Individuais
Para contribuintes individuais em licença maternidade, deve-se inativar o cadastro no sistema informando a data de desligamento correspondente ao início do benefício pelo INSS, sem necessidade de lançamento de afastamento ou envio ao eSocial, mantendo apenas a documentação comprobatória do período. O processo difere significativamente do tratamento dado a empregadas CLT, não havendo abatimento na GPS nem obrigatoriedade de comunicação ao eSocial durante o afastamento.
Guia Prático: Como Alterar a Data de Retorno de Afastamento
🎯 ObjetivoOrientar passo a passo sobre como alterar a data de retorno de um afastamento no sistema, garantindo que o registro esteja sempre atualizado e em conformidade com as normas do eSocial.
📢 IntroduçãoÀs vezes, um colaborador precisa estender ou antecipar seu retorno ao trabalho após um afas
Afastamento durante período de Férias
Este guia irá te ajudar a entender como funciona a programação e cálculo de férias no contexto de afastamento, seguindo as normas da legislação brasileira. Você aprenderá passo a passo como programar, calcular e consultar férias corretamente, garantindo que tudo esteja em conformidade.