Calculo DIFAL: uso e consumo/Imobilizado
5 min
Criado por ESTHER VITORIA FERREIRA CAMPOS em 08/03/2022 10:52

Objetivo:
Orientar sobre como realizar o Cálculo DIFAL: Uso e Consumo/ Imobilizado. DIFAL  - Diferencial de Alíquotas, é um instrumento criado para o rateio entre os Estados para todas as operações estaduais, sendo uma alíquota obrigatória em operações interestaduais para consumidores finais.

Orientação: 
1. Preferências:
1.1. Acesse ao menu Tron, e clique em Preferências;
1.2. Na aba Empresas, selecione o campo Lança Diferencial Alíquotas e marque com a opção Sim;
1.3. Clique em Gravar (F11);


2. Lançar Diferencial de Alíquota em Cadastro de códigos Fiscais:
2.1. Acesse a aba Cadastros, e clique na sub aba Código Fiscais;
2.2. Selecione o código desejado e clique em Editar (ENTER);
2.3. No campo Lançar Diferencial de Alíquota, marque a opção Sim;
2.4. Em seguida, clique em Gravar (F11), para salvar as informações;


3. Verifique a série:
3.1. Acesse a aba Auditoria, e clique na sub aba NF Entradas;
3.2.  Verifique qual Série valida que as notas de Imobilizado estão usando;


4. Informe a Alíquota em Séries Válidas:
4.1. Acesse a aba Cadastros, clique na sub aba Séries Válidas;
4.2. Localize a série desejada que suas notas de uso ou consumo/imobilizado estão utilizando e clique em Editar (ENTER);
4.3. Em Cadastro da Série Valida, no campo Tributação série válida, clique em  inserir (INSERT);
4.4. No campo Imposto, marque a opção ICMS, informe a Alíquota e informe a UF;
4.5. Ao finalizar, clique em Gravar (F11). Em seguida, faça o mesmo procedimento agora cadastrando a alíquota Origem e UF Origem.


5. Nota Fiscal de Entrada de Uso e Consumo/ Imobilizado:
5.1. Acesse a aba Movimentação, e clique na sub aba Entrada;
5.2. Clique em Editar (ENTER), e em seguida, informe o Código Fiscal;
5.3. Na aba Dif. Alíquota, clique em Inserir (INSERT), preencha o campos:
👉 Outros Valores Fiscais - GO;
👉
  Base Cálculo do Dif. Alíq;
👉 Alíquota;

5.4. Irá aparecer a mensagem sobre cálculo conforme o código fiscal apresentado e clique na opção Sim.

Observação: Dessa forma o sistema irá preencher os campo automaticamente conforme os parâmetros realizados nas séries validas. Se caso deseja calcular, siga os passos 6. e 7.

6. Lançamento de Outros Valores Fiscais:
6.1. Acesse a aba Movimentação, e em seguida na sub aba Outros Valores Fiscais;
6.2. Clique em Editar (ENTER) ou Inserir (INSERT), e preencha os campos;
6.3. Ao finalizar, clique em Gravar (F11);


7. Faça o Relatório:
👉 Esse procedimento é para que a informação do DIFAL seja demonstrada no relatório de apuração de ICMS.
7.1. Acesse a aba Relatórios, na sub aba Livros Oficiais, clique na opção Apuração de ICMS;
7.2. Preencha os campos e confira os dados, em seguida, clique em Imprimir (F9);


8. Apuração:
8.1. Para que o valor do DIFAL seja gerado na apuração de ICMS/IPI/DIFAL EFD:
8.2. Acesse a aba Movimentação, clique em Entrada;
8.3. Em Lançamento de Documentos de Entrada, clique em Extras (F10), e em seguida, na opção SEPD;
8.4. Clique na opção C197 - Outras Obrigações Tributarias EFD, e em seguida, em Inserir (INSERT) para informar o código de ajuste, o valor da base e a alíquota;

Observação: o campo C197- Outras Obrigações Tributárias EFD, só será habilitada caso seja NF e os campo Observação estiver preenchido.



8.5. Ao finalizar, salve as informações em Gravar (F11);
8.6. Após isso, basta realizar a Apuração do ICMS.

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