Como informar Esocial e DCTFWeb Sem Movimento?
4 min
Criado por EURILAINE FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/02/2022 08:14
Atualizado por EURILAINE FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/02/2022 09:25

Objetivo: 
Conforme o início do ano calendário, inicia também a obrigatoriedade do envio das informações para eSocial, DCTFWeb e EFD REINF.

Orientação com relação ao envio das informações sem movimento para o ano calendário de 2022.

Orientação:
No mês de Janeiro/2022, até o 15º dia do próximo mês subsequente, deverão ser enviadas as informações de eSocial, DCTF Web e REINF para as empresas que foram inclusas conforme o cronograma de fases, porém não são todas as empresas que possuem movimentação; Todavia cabe ao contribuinte cumprir com a obrigação de enviar o eSocial, e a DCTFWeb sem movimento.
As empresas que não tem movimento deverão enviar a informação sem movimentação, no primeiro mês da obrigatoriedade dos eventos periódicos no eSocial, no primeiro mês da DCTFWeb e Reinf e em janeiro de cada ano, não havendo movimentação após esse período a ser enviadas dentro do grupo de eventos periódicos, possui validade até o mês de janeiro do ano seguinte.

1. Quando envio sem Movimento?
Somente haverá DCTFWeb Sem Movimento, caso o eSocial e a EFD-Reinf sejam “Sem Movimento”. Portanto a empresa não pode ter nenhuma movimentação.

2. É obrigatório enviar?
2.1.
Preciso enviar eSocial sem movimento?
Sim, as empresas devem enviar o eSocial sem movimento para cumprir a obrigação e também para fazer a transmissão da DCTFWeb sem movimento.

2.2. Preciso enviar EFD-Reinf sem movimento?
Não é obrigatório, pois conforme a IN 2.043/2021, "Na ausência de fatos a serem informados no período de apuração, os sujeitos passivos a que se refere o art. 3º ficam dispensados de apresentar a EFD-Reinf relativa ao respectivo período" sendo assim, fica dispensado o envio da EFD-Reinf Sem Movimento para as empresas do 1º, 2º e 3º grupo, ou seja, não precisa enviar a EFD-Reinf sem movimento.

2.3. Preciso enviar a DCTFWeb sem movimento?
Somente enviará a DCTFWeb sem movimento nas situações seguintes:

👉No início da obrigatoriedade da DCTFWeb;
👉Em janeiro de cada ano (até 15/02);
👉Ou na primeira competência do ano em que ocorrer a situação.

3. Posso transmitir pelo sistema?
Sim, no sistema, no Módulo Folha de Pagamento, basta ao selecionar o evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos para enviar ao eSocial como sem movimento, selecione também a opção de DCTFWeb Imediata e clique em Gravar (F11); Para o envio da EFD-Reinf, basta selecionar o evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos e em seguida clique em Gravar (F11) para finalizar a geração do evento, assim o portal irá identificar que não possui movimentação.

Caso opte por realizar a geração diretamente no portal, poderá verificar o passo a passo em Como enviar o Esocial sem movimento direto no portal?

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