Bloco H - Inventário Físico
4 min
Criado por RAMALIA SANTOS MOURAO em 10/01/2022 13:56
Atualizado por EURILAINE FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/01/2022 11:39

Objetivo: 
De acordo com o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD, o Bloco H - Inventário Físico é um dos registros do SPED Fiscal, transmitido como um dos módulos da EFD (Escrituração Fiscal Digital), registro responsável por informar para a Receita Federal tudo sobre o inventário físico das empresas, tem por objetivo apresentar o estoque físico, quantidade, valor, o código do produto, a propriedade do mesmo e os indicadores de propriedade.

Orientação:
1. Datas para a apresentação do Bloco H:
1.1.O Bloco deve ser apresentado anualmente no dia 31 de dezembro (correspondente ao último dia do período contábil) para informar à empresa seu estoque físico;
1.2. A apresentação poderá ser entregue até, no máximo, no segundo mês subsequente ao evento, portanto, o inventário de 31 de Dezembro deve ser entregue até o final de Fevereiro;

1.3. Motivo / Mês Ano Inventário:
1.3.1. 01 - Fim do período: Estoque final, mensal, ou de outra periodicidade, a empresa deverá informar os dados se ela for obrigada ao regime periódico;
1.3.2. 02 - 
Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS): Por exigência da legislação;
1.3.3. 03 - Na solicitação da baixa cadastral: Paralisação temporária e outras situações;
1.3.4. 04 - Alteração de regime de pagamento: Quando houver mudança na condição do contribuinte; Exemplo: Mudança da condição de "Normal" para "Simples Nacional".
1.3.5. 05 - Também por determinação dos fiscos: Quando for uma determinação específica da Receita Federal.

Importante:
O contribuinte que apresentar inventário com periodicidade anual ou trimestral, caso seja apresentado o inventário de 31/12 na EFD ICMS IPI de dezembro ou janeiro, deverá repetir a informação na escrituração no mês de fevereiro, havendo legislação específica, o inventário poderá ter periodicidade diferente da anual a ser exigida em outro período.

2. Registros do Bloco H: 
2.1. O Bloco é responsável por listar todas as mercadorias, matérias-primas, embalagens e produtos que estão sendo fabricados ou industrializados durante o período de apuração;



2.2. Registro H001: Abertura do Bloco H:
2.2.1. O registro H001 deve ser gerado para abrir o Bloco H, indicando se há registro de informação no Bloco.
2.3. Registro
 H005: Totais do inventário:
2.3.1. Este registro deve ser fornecido para discriminar o valor total dos itens/produtos do estoque realizado em 31 de dezembro de cada ano ou outra data especificada pela legislação tributária ou comercial. O inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD-ICMS/IPI até o segundo mês subsequente ao evento;
2.4. Registro H010: Inventário:
2.4.1. Registro que detalha os itens existentes no estoque. 
2.5. Registro H020: Informações complementares do inventário:
2.5.1. O registro H020 deve ser entregue para complementar as informações do inventário. Caso haja alteração na forma de tributação do ICMS da mercadoria, este registro deverá ser gerado apenas para os itens com alteração na tributação do ICMS.
2.6. Registro H990: Encerramento do Bloco H:
2.6.1.  Este registro será utilizado para identificar o encerramento do Bloco H e informa a quantidade de linhas (registros) existentes no Bloco.

3. Os indicadores de propriedade/posse de estoque são:

  • 0 = Estoque de propriedade da empresa e em seu poder;
  • 1 = Estoque de propriedade da empresa e em poder de terceiros;
  • 2 = Estoque de propriedade de terceiros e em poder da empresa.

Observação: Para maiores esclarecimentos, acesse o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

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