Contagem de avos para Férias Indenizadas e Décimo Terceiro Salário Indenizado na Rescisão
6 min
Criado por DEYVID LINHARES em 17/11/2021 17:16
Atualizado por DEYVID LINHARES em 17/11/2021 17:58

Objetivo:
A contagem do avo de Férias é diferente para a contagem do avo de 13º salário. As Férias a contagem é feita pelo período aquisitivo e o 13º Salário é pelos 15 dias trabalhados no mês.

Atenção:
Pode ocorrer de não calcular Avo de Férias Indenizadas na rescisão, mas o 13º Salário ser calculado normalmente, ou vice-versa.

Orientação:
1. Férias - Como realizar a contagem dos avos?
Deve analisar mensalmente da data de admissão até a data da Rescisão e, para quando é por Aviso Indenizado deverá projetar a data do aviso para +30 dias, como também +X dias de Aviso Indenizado da 12.506, como, nos dois exemplos abaixo:

Exemplo 1:
👉 Admissão: 25/01/2021. Demissão: 08/11/2021. Tipo Rescisão: 1 - Sem justa causa. Aviso Indenizado de 09/11/2021 a 08/12/2021 (30 dias):

✅ 25/01/2021 até 25/02/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
25/02/2021 até 25/03/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
25/03/2021 até 25/04/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
25/04/2021 até 25/05/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
25/05/2021 até 25/06/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
25/06/2021 até 25/07/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
25/07/2021 até 25/08/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
25/08/2021 até 25/09/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
25/09/2021 até 25/10/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
25/10/2021 até 25/11/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
❌ 25/11/2021 até 08/12/2021 = 14 dias, ou seja, não tem direito ao avo indenizado.
Total de avos = 10 avos Proporcionais de Férias.

Explicação:
Nesse caso analisamos mensalmente para cálculo de Férias Proporcional. Mas, para as Férias Indenizadas deve analisar do dia 25/11/2021 até a data projetada final 08/12/2021. A contagem não deu 15 dias, ou seja, não tem direito ao avo indenizado de Férias.


Exemplo 2:
👉 Se a rescisão do empregado for no dia 09/11/2021 e a projeção será até 09/12/2021, ele terá direito ao avo de Férias Indenizadas, veja:

✅ 25/01/2021 até 25/02/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
25/02/2021 até 25/03/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
25/03/2021 até 25/04/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
25/04/2021 até 25/05/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
25/05/2021 até 25/06/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
25/06/2021 até 25/07/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
25/07/2021 até 25/08/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
25/08/2021 até 25/09/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
25/09/2021 até 25/10/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
25/10/2021 até 25/11/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
✅ 25/11/2021 até 09/12/2021 = 15 dias, ou seja, tem direito ao avo indenizado de férias.
Total de avos = 10 avos Proporcionais + 1 avo Indenizado de Férias.


2. Décimo Terceiro Salário - Como realizar a contagem dos avos?
No exemplo dado, basta fazer a contagem dos dias trabalhados dentro de cada mês, se der igual ou superior a 15 dias, o empregado terá o direito ao Avo Proporcional e ao Avo Indenizado,veja:
❌ 25/01/2021 até 31/01/2021 = não tem direito ao avo
01/02/2021 até 28/02/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
01/03/2021 até 31/03/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
01/04/2021 até 30/04/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
01/05/2021 até 31/05/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
01/06/2021 até 30/06/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
01/07/2021 até 31/07/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
01/08/2021 até 31/08/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
01/09/2021 até 30/09/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
01/10/2021 até 31/10/2021 = Tem direito a 1 avo proporcional
✅ 01/11/2021 até 30/11/2021 = Tem direito a 1 avo indenizado
❌ 01/12/2021 até 08/12/2021 = Não tem o direito ao avo
Total de avos = 9 avos Proporcionais + 1 avo Indenizado de 13º Salário.

Explicação: do dia 08/11/2021 até 30/11/2021 ele ganhou direito ao pelo aviso indenizado. Mas, do dia 01/12/2021 a 08/12/2021, que é a data final projetada do aviso indenizado, não tem 15 dias, ou seja, não tem o direito ao avo.

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