Classificação tributária Produtor Rural Pessoa física (Envio inicial)
7 min
Criado por RAMALIA SANTOS MOURAO em 08/11/2021 15:24
Atualizado por ESTHER VITORIA FERREIRA CAMPOS em 10/12/2021 12:34

Objetivo:
Orientações sobre envio do fechamento para Produtor Rural Pessoa Física, como enviar os eventos S-1000 e S-1020 de acordo com a opção de recolhimento da contribuição patronal. Conforme Nota Orientativa S-1.0. 2021.05 do Portal eSocial, a empresa pode optar pelo recolhimento sobre a folha de pagamento ou sobre a comercialização.

 Orientação:
1. Quando a empresa opta pelo recolhimento sobre a comercialização da produção:
1.1. S-1000 – Informações do Empregador Deve informar a classificação tributária igual a 21. Preencher com indicativo 1 o indicador de opção da forma de tributação da contribuição previdenciária;
1.2. S-1020 – Tabela de Lotação Tributária Cadastrar uma lotação tributária tipo 21 com o código de FPAS 604 e código de terceiros 0003;
1.3. Com essas informações o sistema não vai apurar contribuição previdenciária patronal sobre a remuneração paga a segurados empregados e trabalhadores avulsos.
 

1.4. Sendo assim o  eSocial vai apurar:
1.4.1. A contribuição previdenciária patronal sobre a remuneração de contribuintes individuais;
1.4.2. As contribuições devidas ao FNDE e INCRA (códigos de terceiros 0003) sobre a remuneração paga a segurados empregados e trabalhadores avulsos.

2. Caso opte pelo recolhimento sobre a folha de pagamento:
2.1. S-1000 – Informações do Empregador. Deve informar a classificação tributária igual a 21 e preencher com indicativo 2 o indicador de opção da forma de tributação da contribuição previdenciária;
2.2. S-1020 – Tabela de Lotação Tributária. Cadastrar uma lotação tributária tipo 21 com o código de FPAS 787 e código de terceiros 0003. Não deve ser utilizado o código de terceiros 0515, pois a opção pelo recolhimento do SENAR sobre a folha não alcança o PRPF;
2.3. Não será necessário gerar o evento S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física, quando o PRPF for optante pelo recolhimento sobre a folha de pagamento.

2.4. Com essas informações o sistema vai apurar;
2.4.1. Contribuição previdenciária patronal sobre a remuneração paga a segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais;
2.4.2. As contribuições devidas ao FNDE e INCRA (códigos de terceiros 0003) sobre a remuneração paga a segurados empregados e trabalhadores avulsos.

3. Evento 1298 Reabertura evento:
3.1. Acesse a aba eSocial, na opção Gerar eSocial, marque Eventos Periódicos,
3.2. Gere o evento S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos;

3.3.  Exclua os eventos de pagamento do evento S-1210 direto no Portal do eSocial do período de maio à outubro, acessando Portal eSocial;

4. Agora deve ser utilizado o Evento S-3000 para excluir os eventos S-1200 a S-2300;
4.1. Com exceção dos eventos S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos e S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos
 Clique Aqui para acessar o material;
5. Altere a data de início de validade do evento S-1000 para 05/2021;
5.1. E envie como inclusão o evento S-1000. No caso Produtor Rural, se atente para a classificação tributária e o tipo de indicativo de produção rural;
5.2. Acesse a opção Cadastros, clique em Empresas selecione a empresa e depois em Editar (ENTER);
5.3. Acesse a Aba Folha de Pagamento;
Importante: 
As datas de implantação serão preenchidas de acordo com Grupo selecionado, entretanto recomendamos que o usuário efetue a conferência conforme o Cronograma do eSocial;


Observação:  Altere a classificação tributária conforme 21 se for sobre a folha de pagamento e comercialização .
5.4. Acesse a aba Cadastrais e verifique todas as informações e sua veracidade;

Observação: Se atente para o campo Indicativo de produtor Rural pela Contribuição previdenciária.

  • Comercialização da sua produção (21), pode optar por recolher as suas contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento 1.1;
  • Sobre Folha de Pagamento (21), poderá preencher com indicativo [2];

Importante:
Deve ser  inserido no Indicativo de produtor Rural pela Contribuição Previdenciária como Classificação 1 - Comercialização da sua produção, pois se for inserida a incidência de indicativo Classificação 2 - Folha de Pagamento  a parte Patronal será cobrada.

6. Geração do evento S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público:
6.1. Acesse a aba eSocial, opção Gerar eSocial, marque Eventos Iniciais e selecione o evento S-1000, após Grave (F11);


6.2. Será aberta uma nova tela, Marque o evento a ser gerado e informe o Tipo de Operação e após clique em Gravar (F11) para transmitir o evento;

Importante:
Nesta tela o usuário poderá também conferir as informações que serão enviadas.


6.3. Ainda na aba eSocial, clique em Gestão de Eventos para conferir se a transmissão foi realizada com sucesso;
6.4. Para facilitar a conferência informe o Período de Geração e marque o Registro Inicial;
6.5. Após clique em Buscar (F5);

Importante: 
Para comprovar que o evento foi enviado com sucesso deve constar com status Aceito e possuir o  Número de Recibo. 


7. Verificar no cadastro da lotação tributária, se está informado o código de FPAS e terceiros correto, de acordo com o tipo de recolhimento da contribuição patronal:
7.1. Acesse a aba eSocial, opção Lotação Tributária, editar, confira se os códigos estão corretos;
7.2. Para enviar alteração do evento, acesse a aba opção Gerar eSocial, Eventos de Tabelas, S-1020, tipo de operação Alteração;

7.3. Após envio da alteração dos eventos S-1000 e S-1020, enviar os eventos de remuneração S-1200 e S-2299/-2399.

8. Agora faça a geração do Evento S-1299: 
8.1. Para enviar o fechamento dos eventos periódicos não é necessário efetuar parametrizações prévias no sistema;
8.2. Acesse a aba
 eSocialopção Gerar eSocialmarque Eventos Periódicos;
8.3. Selecione o evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos, após Grave (F11);

8.4. Informe o Indicativo de Apuração como Inclusão;
8.5. Após marque as opções conforme a situação da empresa;

8.6. Realize a seleção das opções, clique em Gravar(F11) para transmitir os eventos.

 

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