Crédito Outorgado
3 min
Criado por RAMALIA SANTOS MOURAO em 27/07/2021 11:53
Atualizado por ESTHER VITORIA FERREIRA CAMPOS em 03/03/2022 14:54

Objetivo:
Orientar como calcular o crédito outorgado dentro do Sistema Tron. O crédito Outorgado, também conhecido como crédito presumido, é utilizado como forma de mecanismo pelo Estado e pelo Distrito Federal, para desonerar o contribuinte com carga tributária em relação a operações realizadas pelo mesmo. 
👉 Lista de Produtos
👉 Secretaria da Fazenda - Anexo III
👉 Valores sob cada produto

👉 Capítulo IV - Crédito Outorgado

Orientação:
👉 Exemplo: Alíquota Crédito Outorgado sendo 3%.
1. Para ser lançado individualmente:
1.1. Acesse o menu Tron e clique em Preferências;
1.1.1. Em Preferências do Sistema, clique na aba Empresas;
1.1.2. Se atente e preencha o campo Crédito Outorgado em Lançamento Entrada/ Saída;
1.1.3. Ao finalizar, clique em Gravar (F11), para salvar as informações.


1.2. Para o lançamento coletivo:
1.2.1. Acesse a aba Movimentação, e em seguida, na sub aba Alteração de Movimentação de ICMS;
1.2.2. Selecione os documentos ou produtos desejados, e preencha o campo % Crédito Outorgado;
1.2.3. Ao finalizar, clique em Gravar (F11), para salvar as alterações.

Observação: O valor do crédito será totalizado na aba ICMS no lançamento do documento fiscal.

2. Gere o Crédito Outorgado após calcular o valor:
2.1. Acesse a aba Movimentação, e posteriormente, na sub aba Saída;
2.2. Em Lançamento de Documentos de Saída, clique em Extras (F10);
2.3. Selecione Crédito Outorgado por Alíquota, e em seguida, clique na opção Gerar Crédito Outorgado para Outros Valores Fiscais.

Observação: Esse lançamento não vai para o SPED, o usuário terá que fazer um lançamento de ajuste com o valor total do crédito para levar para o SPED.

3. Caso seja necessário fazer o ajuste dentro do SPED, siga os passos a seguir:
3.1. Acesse a aba Movimentação, clique na sub aba SPED ICMS/IPI;
3.2. Clique na opção Ajuste da Apuração do ICMS - EFD - Registro E220 e E111, e realize o ajuste ao clicar em Editar (ENTER);


3.3. Ao finalizar, clique em Gravar (F11) para salvar as informações.
Observação: Caso ainda haja dúvida sobre Crédito Outorgado, verifique na Secretária de Estado da Economia.

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