Como desonerar uma empresa no eSocial?
3 min
Criado por RAMALIA SANTOS MOURAO em 26/07/2021 10:02
Atualizado por EURILAINE FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/06/2022 14:24

Objetivo:
Orientar como parametrizar o sistema e gerar os eventos para o eSocial indicando a Desoneração de Folha de pagamento. A desoneração da folha deverá ser informada no evento S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos. Os contribuintes devem informar neste evento o indicativo e o percentual a ser aplicado sobre a alíquota da contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração – parte patronal. 

Orientação:

1. Envio do S-1000:
1.1. Parametrização do S-1000:
1.2. Acesse a aba Cadastros, opção Empresas;
1.3. Selecione a empresa desejada, clique em Editar (ENTER);


1.4. Clique na aba Folha de Pagamento, selecione a sub aba Enquadramento, realizando o preenchimento das opções seguintes:
👉Empresa com Desoneração da Folha?: Marque a opção Sim;

👉Indicativo de Desoneração: Enquadramento conforme Lei 12.546/2011 e alterações;
👉Desoneração por: CNAE (Total faturamento);

Observação: Os campos Enquadramento (Mês/Ano Inicial e Alíquota), Desoneração por (PRODUTO/CNAE) e Código do DARF Desoneração devem ser preenchidos para cálculo e emissão das guias de Desoneração da Folha.

1.5. Após realizadas as conferências no Enquadramento da empresa, envie o Evento S-1000. Para mais informações Clique aqui;

2. Parametrização do evento complementar S-1280:
2.1. Acesse a aba eSocial, selecione S- 1280 - Informações Complementares Eventos Periódicos;
2.2. Selecione a empresa desejada e clique em Editar (ENTER);

2.3. Marque o campo, Empresa possui desoneração da Folha de Pagamento conforme Lei 12.546/2011;
2.4. Defina também o Indicativo de substituição da Contribuição Previdenciária Patronal, se é Integralmente ou Parcialmente substituída;
2.5. No campo Indicativo de período de apuração, marque como:

👉 Mensal: 
se for enviar todos os meses;
👉 Anual (13° Salário): 
se for para enviar o 13° Salário;
2.6. Clique em Gravar (F11), para salvar as informações;

Observação: 
Se faz necessário o envio desse evento mensalmente, inclusive no envio da competência 13. No envio da competência 13, deve estar marcado Indicativo de período de apuração Anual (13º Salário).

3. Geração do evento S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos:
3.1. Acesse a aba eSocial, e em seguida, na sub aba Gerar eSocial;
3.2. Marque Eventos Periódicos, selecione o evento S-1280- Informações Complementares aos Eventos Periódicos;
3.3. Clique em Gravar (F11);


3.4. Marque o evento a ser gerado e informe o Tipo de Operação e após isso clique em Gravar (F11) para transmitir o evento;


3.5. Após isso em Gestão de Eventos, informe o Período de Geração;
3.6. Marque o Registro Periódico e clique em Buscar (F5) para acompanhar o status do evento;

Importante: 
O evento S-1280 deverá ser enviado como Inclusão e antes de realizar o fechamento dos eventos periódicos com o envio do evento S-1299. Caso o período esteja fechado sem o envio do S-1280, será necessário reabrir o período enviando S-1298, enviar o S-1280 e retificar os eventos S-1200 para validar corretamente a desoneração.