Preenchimento do Registro 0500 - Plano de Contas Contábeis
4 min
Criado por RAMALIA SANTOS MOURAO em 20/07/2021 09:56

Objetivo:
Registro 0500 - Plano de Contas Contábeis: Complemento das instruções de preenchimento do registro, para as pessoas jurídicas sujeitas ao regime não cumulativo, e para as pessoas jurídicas no regime cumulativo que apuram as contribuições pelo regime de competência. A obrigatoriedade aplica-se para fatos geradores a partir de 01/11/2017 (entrega até o décimo dia útil de janeiro de 2018). Este registro tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte em sua Escrituração Contábil, relacionadas às operações representativas de receitas, tributadas ou não, e dos créditos apurados. Deve-se preencher às operações representativas de receitas, tributadas ou não, e dos créditos apurados.

Orientação:
1. Acesso ao cadastro da conta contábil RFB do registro 0500 Plano de Contas Contábeis:

1.1. Na aba Cadastros, acesse Itens Ativo Fixos, clique em Cadastro de Conta Contábil.


1.2. Preencha os campos solicitados abaixo:

Observação: O preenchimento da conta contábil da RFB deve ser inserido:

  • Nos produtos da movimentação de entrada ou saída;
  • Cadastro dos produtos;
  • Cadastro dos Serviços Prestados;
  • No cadastro do item do ativo fixo;
  • Dentre outros fatores de geração como, por exemplo, Créditos do Ativo Imobilizado registro F120.


Importante:

Conta Contábil: referente a conta contábil cadastrada na sua contabilidade;
Descrição: refere-se à descrição deste cadastro de Conta Contábil;
Data de Inclusão/Alteração: referente a data de inclusão/alteração da conta contábil;
Natureza da conta: refere-se a conta de ativo, passivo, entre outras;
Indicador do tipo de Conta: Analítica ou Sintética;
Nível de Conta: refere ao nível da conta contábil no plano de contas da contabilidade;
Conta Relacionada a RFB: código da conta correlacionada no Plano de Contas Referenciado, publicado pela RFB;
CNPJ do Estabelecimento: CNPJ do estabelecimento, no caso da “Conta Relacionada a RFB” ser específica de um estabelecimento.

2. Informar movimentação de Entrada ou Saída:
2.1. Ao cadastrar a Conta Contábil para as operações geradoras de Receitas, Tributadas ou Não, e Créditos Apurados, deverão ser informados na movimentação de Entrada ou Saída, tanto de produtos quanto para prestação de serviços;
2.2. Para produtos informe na aba Produtos, para prestação de serviço informe na aba ISS o serviço prestado;
2.3. O mesmo vale para o Ativo Fixo e outras operações e registros;
2.4. Na aba Movimentação, acesse Entrada ou Saída, aba Produtos, Conta Contábil.


3. Para preencher a aba dos produtos automaticamente:
3.1. Acesse o cadastro deste produto e informe a conta contábil da RFB;
3.2. Em
Cadastros, Mercadorias, Produtos, edite algum produto após filtrar ou insira algum e clique na aba SPED, Contabilização e preencha corretamente.


4. Para preencher o Ativo Fixo automaticamente:
4.1. Acesse Cadastros, Itens Ativo Fixo, Itens At. Fixo, edite algum ativo ou insira e preencha o campo Conta Contábil.


5. Para preencher Serviços Prestados automaticamente:
5.1. Acesse Cadastros, Serviços Prestados, edite algum serviço ou insira e preencha o campo Conta Contábil.

Observação: Ao informar a Conta Contábil no cadastro de Serviço Prestado, preencha este serviço na movimentação da aba ISS da Nota Fiscal, assim, é gerado o Registro 0500 Plano de Contas Contábeis.

6. Para preencher CTE de Saída, Conhecimento de Frete:
6.1. Acesse no lado superior esquerdo, Preferências, Aba Empresa, Coluna EFD - Contribuições, Conta Contábil - D201/D205;
6.2. Preencha a Conta Contábil através dos três pontinhos, lembrando que a Conta Contábil deverá estar cadastrada conforme orientação anterior no passo 4.1.


6.3. Por fim, as operações geradoras de ReceitasTributadas ou Não, e dos Créditos apurados foram todas parametrizadas com as Contas Contábeis do Plano de Contas da RFB, basta gerar o SPED - Contribuições para validação do arquivo.