Erro: 409 - Não foi possível Estabelecer Conexão com o Sistema de Procuração Eletrônica RFB
4 min
Criado por RAMALIA SANTOS MOURAO em 20/07/2021 08:52
Atualizado por RAMALIA SANTOS MOURAO em 24/02/2022 17:56

Situação:
No erro: 409 - Não foi possível Estabelecer Conexão com o Sistema de Procuração Eletrônica RFB. A falha pode ser temporária, tente novamente mais tarde, ou o certificado d
a procuração utilizada pode estar desatualizado, vencido ou não configurado no Portal eCac.

Solução:
1. Qual motivo?
1.1. Devido a procuração utilizada estar vencida no eCAC, sendo necessário atualizar;

1.2. Ou quando o Webservice do eSocial está passando por algum tipo de instabilidade e não conseguiu processar o envio que foi realizado pelo seu sistema;

2. Verificar se a Procuração está vencida:

2.1. Faça o login no site do eCAC;


2.3. Clique em Senhas e Procurações;

2.4. Clique em Cadastro, Consulta e Cancelamento – Procuração para e-CAC;
Observação: Na próxima tela terá a opção de Consultar a Procuração e então informe o CNPJ da empresa que deseja e veja se a procuração está correta.
2.5. Caso esteja vencida renove a mesma;

3. Consulte o Certificado Digital da Empresa:
3.1. Se atente para a consulta deste documento, que deverá está de acordo com o CNPJ da filial;

Observação: Para que não hajam erros, recomendamos a utilização do Certificado da empresa Matriz.
3.2. Caso hajam dúvidas na utilização dos Certificados, acesse o material:  Certificados Digitais.

4. Realizar o Cadastro de Procuração Eletrônica:
4.1. Observe como se cadastra uma Procuração Eletrônica;
4.2. Empresa com 
Certificado Digital - Portal eCac;
4.2.1. Primeiro, acesse o Portal do e-CAC , e clique na opção Entrar com gov.br;

4.2.2. Selecione a opção Senhas e Procurações, clique em Cadastro, Consulta e Cancelamento – Procuração para e-CAC;
4.2.3. Acesse a opção Cadastrando Procuração;
4.2.4. Agora informe os dados do procurador e o tempo de validade da procuração; 

4.2.5. Faça a seleção das opções que o procurador pode fazer em nome da empresa;
4.2.6. Realizados todos o passos anteriores, clique em Cadastrar procuração;
4.2.7. Fez a conferência e está tudo certo, clique na opção Assinar Documento;
4.2.8. Finalize, clicando na opção Ok.
Observação:
Caso seja apresentada a tela de aviso do Java, clique na opção Executar.

5. Cadastro da Empresa sem Certificado Digital:
5.1. Acesse o Site da
 Receita Federal;


5.1.1. Clique em Cadastro;
5.1.2. Digite os caracteres e clique na opção Continuar;
5.1.3. Preencha as informações do Outorgante e  do Outorgado

5.1.4. Realize também o preenchimento dos Dados da Procuração;
5.1.5. Faça a seleção das opções que o procurador pode fazer em nome da empresa;

5.1.6. Realize a conferência das informações adicionadas;
5.1.7. Feita a conferência e estando tudo certo, clique em Cadastrar Procuração.

Caso seja questão de Instabilidade no Portal eSocial, é recomendado que tente enviar os eventos ao eSocial novamente um pouco mais tarde;
Se o erro ainda persistir, abra um atendimento no Portal eSocial pela
Central de Atendimento.

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