Objetivo:
Esse tutorial tem por objetivo ajudar no entendimento do cálculo para o salário do menor aprendiz, além de demonstrar como realizar de forma correta os cadastros no sistema.


Conceito do Cálculo:
Qual deve ser o salário do aprendiz?

A lei garante ao aprendiz o direito ao salário mínimo hora, observando-se, caso exista, o piso estadual. No entanto, o contrato de aprendizagem, a convenção ou o acordo coletivo da categoria poderá garantir ao aprendiz salário maior que o mínimo (art. 428, § 2º, da CLT e art. 17, parágrafo único do Decreto nº 5.598/05). Além das horas destinadas às atividades práticas, deverão ser computadas no salário também as horas destinadas às atividades teóricas, o descanso semanal remunerado e feriados.

Como é calculado o salário do aprendiz?
No cálculo do salário do aprendiz, deve-se considerar o total das horas trabalhadas, computadas às atividades teóricas referentes, e também o repouso semanal remunerado e feriados, não contemplados no valor unitário do salário hora, nos termos da fórmula seguinte: Salário Mensal = Salário hora x Horas trabalhadas semanais x Semanas do mês x 7 / 6.
Observação: O número de semanas varia de acordo com o número de dias do mês. Ou seja, será computado para as “Semanas do Mês” o cálculo entre a quantidade de dias do mês /  7. 

👉Para “Semanas do Mês”, utiliza-se o critério:
Mês de 31 dias utilizar (31/7) = 4,4285;
Mês de 30 dias utilizar (30/7) = 4,2857;
Mês de 29 dias utilizar (29/7) = 4,1428;
Mês de 28 dias utilizar (28/7) = 4;

👉Exemplo mês de 30 dias:
Salário Mensal = Salário hora x horas trabalhadas semanais x semanas do mês x 7 / 6
Salário Mensal = 4,26 x 20 x 4,2857 x 7 / 6
Salário Mensal = 426,00
Fonte: Manual do Aprendiz – Ministério do Trabalho

Orientação:
1. Cadastro da Faixa Salarial:
1.1. Para realizar o cadastro da Faixa Salarial para o Salário Menor Aprendiz;

1.2. Acesse a aba Cadastros, Selecione Faixa Salarial e clique em Inserir(INSERT);
1.3. Faça o preenchimento dos campos apresentados na tela de Cadastro de Faixa Salarial;


 Descrição da Faixa: Coloque a descrição que facilitará a identificação da faixa salarial;

 Descrição do Evento da Faixa: Selecione o evento 10129-SALARIO MENOR APRENDIZ;
 Reajuste do Salário: Insira o valor da faixa, sendo a divisão entre o Salário Mínimo Vigente/quantidade de horas mensais definida por lei, no caso 220hs;

2. Cadastro do Empregado:
2.1. Acesse a aba Cadastros, clique em Empregados e clique em Inserir(INSERT);
2.2.Na tela que é apresentada na aba Contrato;
2.3. Faça o preenchimento dos campos;

2.4. e se atente para os seguintes parâmetros que devem ser seguidos;

 Tipo Salário: Horário;
 Categoria: 7-Menor Aprendiz (Lei 10.097/2000);
 Parâmetro Salarial: Faixa Salarial;

2.3. Na aba Adicionais 1 clique em Inserir (INSERT);
2.3.1. Selecione a faixa salarial cadastrada;

2.3.2. Coloque a Quantidade de Horas/Dias Trabalhados e a Data Início da Programação conforme a categoria Menor Aprendiz;

Observação: O campo “Quant. Horas/Dias Trabalhados” não é a carga hora mensal e sim a semanal. Ou seja, essas horas que serão lançadas nesse campo trata-se das horas semanais. Depois de fazer os cadastros conforme demonstrado, ao realizar o cálculo da folha mensal o salário do menor aprendiz será calculado de acordo com a Cartilha apresentada no início do tutorial.